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Eleições OAB: Canindé Maia e Kallio vencem em Mossoró

Por em 16 de novembro de 2015 às 18:40:00

caninde maia

Os advogados Francisco Canindé Maia e Kallio Luiz Duarte Gameleira venceram as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, concorrendo à presidente e vice-presidente.

O processo eleitoral foi encerrado às 17h de hoje (16) e a contagem dos votos (eletrônicos e manuais) foi concluída cerca de 30 minutos depois, apontando a chapa 10, que tinha como lema “Advocacia Unida, OAB Mais Forte”, como vencedora. Canindé e Kallio obtiveram 486 votos, contra 261 de Denys Tavares de Freitas e Diego Tobias de Castro Bezerra (diferença de 225 votos).

Logo após o encerramento da contagem das urnas eletrônicas e dos votos manuais, o advogado Francisco Canindé Maia fez questão de enaltecer o nível da campanha e elogiar a postura das duas chapas que concorreram neste ano.

“Foi uma eleição limpa e honesta. Os candidatos se respeitaram. A democracia da OAB venceu. A democracia que venceu é de uma OAB forte e respeitada”, destacou o vencedor, que logo após a contagem dos votos, foi comemorar com os advogados que apoiaram a sua candidatura, todos reunidos em frente à sede da OAB, desde o início da manhã.

O advogado Olavo Hamilton, membro da comissão eleitoral, também ressaltou a tranquilidade das eleições deste ano, em Mossoró. Após a contagem dos votos manuais, parabenizou os candidatos, atribuindo a eles o sucesso do pleito.

“Esta foi, sem dúvida, a eleição mais tranquila que já tivemos na OAB/Mossoró, graças ao respeito dos candidatos, que conduziram o processo de forma limpa”, destacou Hamilton, informando que em Mossoró havia 881 advogados aptos a votarem. Ao todo, 759 compareceram. A comissão registrou ainda seis votos nulos e seis brancos.

PERFIL DOS ELEITOS

Presidente

Canindé Maia é advogado, contador e professor. Homem experiente e de currículo extenso, com especialização em Auditoria Contábil, Direito e Processo Tributário e em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Canindé colaborou ativamente para o crescimento da Ordem, como membro da Comissão Estadual de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN e membro da Comissão Estadual de Sociedade de Advogados da OAB/RN.

Além disso, foi presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Mossoró e está concluindo Doutorado em Direito Público pela UNLZ (Universidade Nacional Lomasde Zamora), em Buenos Aires, Argentina.

Vice-presidente

Kallio Luiz Duarte Gameleira, graduado em Direito há 11 anos e especialista em Direito e Processo Tributário e em Direito e Processo do Trabalho. Além disso, está aprimorando o seu conhecimento em administração com uma graduação na UFERSA e possui vasta experiência em advocacia, até mesmo a nível nacional.



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Mudanças na partilha dos bens de quem vive em união estável

Por em 16 de novembro de 2015 às 12:02:44

A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que provar que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisição.

Ou seja, quem ergueu o patrimônio fica automaticamente com ele, quem acha que ajudou a construí-lo terá que provar que o fez.

Aquela 'mamata' de quem entrava só com a fachada na união estável e depois queria metade do patrimônio, definitivamente acabou.

Pelo novo entendimento, os optantes pela união estável deixam neste aspecto patrimonial de ter mais direitos do que aqueles que são legalmente casados.

No caso do casamento, o casal podia realizar o "pacto pré-nupcial" e informar o patrimônio no momento do casamento, isto levava a segurança em caso de separação, o que não ocorria no caso da união estável, o que fazia muito espertalhão - tanto homem, quanto mulher - morar com outro apenas para tirar proveito no momento da separação.

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TRT-RN alerta sobre cuidados com os contratos temporários

Por em 13 de novembro de 2015 às 14:05:58

Fim de ano e verão são períodos de festa e de férias para uns. Para outros, é uma época de oportunidade e muito trabalho.

Anualmente, empresas do comércio, indústria e do setor de serviços ampliam seus quadros de empregados para atender ao crescimento da demanda nesse período.

E, mesmo com as perspectivas de queda no desempenho da economia, a expectativa de contratações temporárias para esse período já começa a tomar conta de empresários e candidatos a essas vagas no mercado de trabalho.

As recomendações para empresas e trabalhadores em relação aos contratos temporários de trabalho são as mesmas: cautela e formalização.

A orientação foi feita, tanto pelo juiz do trabalho Higor Sanches, quanto pelo advogado Paulo Eduardo Teixeira, durante o debate do projeto CLT 70 Minutos promovido pelo TRT-RN, na noite desta quinta-feira (12), no auditório da Livraria Saraiva, em Natal.

"É preciso respeitar os direitos e cumprir a norma. Não aceite os contratos informais. Mesmo nos contratos por prazo determinado tudo deve ser feito por escrito", recomenda o juiz Higor Sanches.

A orientação do advogado Paulo Teixeira aos empregadores é simples: "muita cautela na contratação de empregados por meio de uma terceira pessoa, que é a empresa prestadora de serviços que vai contratar a mão de obra".

Também é preciso pagar os direitos e fiscalizar se a empresa que você está contratando está cumprindo a lei, "para que no final do contrato, você não seja surpreendido com a cobrança de uma conta que já foi paga", alerta o advogado.

O projeto CLT 70 Minutos do TRT-RN reúne, mensalmente, especialistas, estudantes, advogados, sindicalistas e interessados para debater temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho.

Com informações da Seção de Comunicação Social - TRT 21ª Região/ Fones: 4006-3081/ 3286/3280