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Assembleia Legislativa lança cartilha com orientações eleitorais

Por em 21 de janeiro de 2020 às 14:40:32

O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020. A cartilha será disponibilizada no site da Assembleia Legislativa (www.al.rn.gov.br) e terá também formato impresso.

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso a informação e ter conhecimento sobre os conceitos e regras do processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A cartilha com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, após reunião com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral. “Entendemos que quanto mais transparente e participativo for o processo eleitoral, melhor para a população”, ressaltou Ezequiel.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral.

“O objetivo desta cartilha é informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha”, declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.



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Vivaldo Costa solicita aquisição de cadeiras de rodas para Hospitais Regionais

Por em 1 de novembro de 2019 às 09:42:25

A falta de cadeira de rodas para mobilidade de pacientes nos Hospitais Regionais do Estado é uma das preocupações do médico e deputado estadual, Vivaldo Costa (PSD).

Com a finalidade de melhorar a situação dos pacientes com mobilidade reduzida nas unidades de saúde, o parlamentar protocolou requerimento solicitando ao executivo estadual, por meio da Secretaria Estadual da Saúde Pública, a aquisição de cadeiras de rodas para os Hospitais Regionais.

“A cadeira de rodas é um importante aliado para quem tem a mobilidade reduzida, seja para idosos, deficientes físicos ou quem passa por um processo de recuperação por um acidente ou doença. Ela é um item necessário e deve comportar todas as necessidades do usuário, por isso deve ser confortável e prática”, justificou Vivaldo.

De acordo com o deputado, tendo em vista a quantidade mínima existente nas unidades de saúde, é necessária a aquisição dos mais diversos tipos de cadeiras de rodas, uma vez que, serão usadas para fazer a remoção interna dos pacientes do pronto socorro, internação e ambulatório das unidades.



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George Soares manifesta preocupação com a queda da produção da cajucultura

Por em 2 de abril de 2019 às 12:30:20

Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado estadual George Soares (PR) manifestou preocupação com relação à cajucultura do Rio Grande do Norte. A produção de caju em Serra do Mel caiu mais de 90% entre 2008 e o ano passado. As informações foram obtidas por ele junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae-RN).

“Durante essa década, saímos de quase 21 mil toneladas para apenas 2,9 toneladas de castanha de caju. Serra do Mel já chegou a ser a terra mais cultivável do Estado. Isso representa queda de empregos e também de arrecadação”, declarou o deputado, ressaltando o quanto a cultura do caju também provoca efeitos na pauta estadual de exportação.

George Soares disse que a busca pelo Sebrae-RN é para que aconteça um trabalho de recuperação da cajucultura, a partir do estabelecimento de parceria com a Cooperativa dos Beneficiários Artesanais de Castanha de Caju (Coopercaju). O parlamentar afirmou que também vai procurar o Governo do Estado, para que o executivo estadual possa agir em favor da cajucultura. Ele esteve no Sebrae-RN acompanhado de Bibiano (PR), prefeito de Serra do Mel.


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