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Legislativo discute medidas de apoio às comunidades terapêuticas do Estado

Por em 4 de setembro de 2018 às 07:58:01

A Assembleia Legislativa debate o tema “Políticas Públicas sobre drogas e famílias junto às comunidades terapêuticas”, a partir das 14h desta terça-feira (4). A audiência pública, que acontece no auditório deputado Cortez Pereira, é promovida com o intuito de ressaltar a importância das comunidades terapêuticas na sociedade, bem como discutir ações para a melhoria e o fortalecimento dessas instituições.

O debate se dará em torno, principalmente, da busca de medidas para transformar o Marco Regulatório das comunidades terapêuticas, instituído por meio de Resolução do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD), em Projeto de Lei no Estado, visando facilitar o diálogo entre essas entidades e os órgãos competentes.

O Marco Regulatório propõe disciplinar, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), as organizações que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como comunidades terapêuticas, que garantem dignidade, tratamento humanizado, atenção e inclusão aos que necessitam de tratamento.

Dentre as instituições convidadas para o debate, estão o Ministério Público (MP/RN), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), da Educação e da Cultura (SEEC) e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), além do representante das comunidades terapêuticas do RN e de outras entidades ligadas ao tema no Rio Grande do Norte.



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Setembro Cidadão: Campo Redondo abre oficialmente a Semana da Pátria com cerimônia no centro da cidade

Por em 3 de setembro de 2018 às 11:11:02

Uma cerimônia na manhã desta segunda-feira (3) deu início a abertura da Semana da Pátria de Campo Redondo. Representações das diversas escolas da Zona Urbana e Rural circularam pelo centro da cidade ao som das bandas marciais.

O prefeito Alessandru Alves (PROS) ao lado da vice-prefeita Silvânia (PROS) e da secretária municipal de Educação Simone Cortez, hastearam as bandeiras do município, estado e país, marcando assim oficialmente a abertura dos festejos do Setembro Cidadão.

Com o tema “Educação Cidadã na Escola de ontem e de hoje”, os colégios estão se preparando para o grande momento que acontece no feriado de 7 de setembro, a partir das 15 horas.

Campo Redondo é uma das cidades do Rio Grande do Norte a integrar o Projeto Setembro Cidadão que faz parte do Programa Brasileiro de Educação Cidadã e nasceu da experiência vivenciada por mais de dez anos de trabalho e parceria entre o Juiz de Direito Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira.

Apostando e contribuindo para a melhoria da educação brasileira, lançaram a proposta no sentido de criação do mês da cidadania.



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Policiais que atuam na Patrulha Maria da Penha são homenageadas na Assembleia Legislativa

Por em 1 de setembro de 2018 às 08:04:43

A Assembleia Legislativa promoveu solenidade nesta sexta-feira (31) em alusão aos 12 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica e familiar.

Na oportunidade, foram homenageados agentes da segurança pública do Rio Grande do Norte que atuam em favor da Patrulha Maria da Penha, projeto de iniciativa parlamentar que busca, dentre outras ações, monitorar casos em que for deferida pela Justiça medida protetiva da mulher. Em nome dos agraciados, a Major Soraia agradeceu a homenagem da Casa Legislativa e destacou a evolução da Lei Maria da Penha.

“Durante esses 12 anos de criação da lei, muitos avanços foram conquistados, mas também muitos desafios são enfrentados diariamente para fazer cumprir o que determina a legislação”, disse ela. Ainda em pronunciamento, a major destacou o papel da ação Patrulha Maria da Penha no RN. “A Polícia Militar vem tentando operar a ronda da melhor maneira possível e, hoje, ela é uma realidade. A patrulha oferece para as vítimas o empoderamento para que ela não se sinta só no enfrentamento à violência doméstica e se liberte de seu agressor. Somos a patrulha, somos as patrulheiras da vida!”, concluiu a comandante da ação no Estado.