Os trabalhos na Assembleia Legislativa seguem diariamente através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), os deputados estaduais trataram de temas que afligem a população potiguar e votaram favoravelmente ao texto que decreta estado de calamidade pública no município de Brejinho em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Iniciando os pronunciamentos no horário destinado aos deputados, Vivaldo Costa (PSD) voltou a demonstrar preocupação com a população mais humilde do Estado. O parlamentar informou que requereu a governadora que crie um programa que garanta água nas comunidades mais carentes do RN.
“Muitas vezes é apenas uma extensão, um simples chafariz, aqui no Planalto tem uma comunidade que não tem água para nenhuma das suas necessidades. Que a governadora leve água para todas as regiões desse Estado”, justificou.
O parlamentar disse ainda que se preocupa muito com a qualidade das habitações das periferias. “A governadora deve fazer um programa que melhore as condições de habitação do povo do RN. Com pequenas ações, ela pode transformar a vida dessas pessoas. A governadora vem de origem popular e como tal precisa olhar para essa população. Mas é preciso ação, por que se for esperar pela burocracia não dá em nada”, disse.
Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) usou a tribuna virtual para agradecer aos deputados que aprovaram e ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) que promulgou a Lei que suspende temporariamente o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores estaduais, aprovado e sancionado pela Assembleia Legislativa. “Um gesto da Casa do Povo em aprovar e promulgar essa Lei com o servidor público que está passando por um momento delicado e que precisava dessa ajuda”, comemorou.
O parlamentar lembrou que as parcelas que serão suspensas serão direcionadas para o final do contrato, portanto, não gerando nenhum custo para os cofres públicos.
O deputado Souza (PSB) agradeceu a governadora Fátima Bezerra e ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio, por atenderem a um pleito para perfuração de um poço profundo no município de Grossos.
“Mesmo em um momento de crise o governo destinou cerca de R$ 5 milhões para garantir água de qualidade ao município de Grossos. Esse novo poço terá vazão que proporcionará segurança hídrica àquela população e, melhor ainda, vai permitir que a Caern comece a atender a outras comunidades”, comemorou.
Souza destacou que o benefício foi fruto de uma audiência pública realizada pelo seu mandato no município. “O nosso mandato realizou audiência pública com a presença da Caern, prefeitura, Câmara Municipal, das lideranças políticas e da população em geral. “Hoje gostaria de agradecer o resultado daquela audiência pública, uma vez que água é vida. Agradeço em nome de toda população do município de Grossos”, destacou.
Seguindo o horário destinado aos deputados, Sandro Pimentel (PSOL) informou à presidência da Casa que requereu a convocação do secretário estadual de Saúde para tratar da compra dos respiradores, realizada pelo Consórcio Nordeste.
“Nós precisamos ouvir o ordenador de despesas responsável por isso e nos inteirar dessas informações, respostas e esclarecimentos formalmente e oficialmente para que possamos tomar as providências necessárias”, disse Sandro.
Ainda sobre o assunto, o deputado Hermano Morais (PSB) se mostrou preocupado e atento a todas as informações inerentes a participação do Rio Grande do Norte no Consórcio Nordeste. “É importante que todas as medidas sejam tomadas, que os culpados sejam punidos e que os recursos retornem aos cofres públicos dos estados lesados. Vamos aguardar a conclusão dos trabalhos. Tudo está sendo apurado e acompanhado pelas Assembleias”, e ponderou “Acredito muito e acho muito importante o instrumento de gestão do consórcio, seja no campo privado ou no campo público. O Rio Grande do Norte terá que avaliar com cuidado o melhor encaminhamento”.
O deputado Francisco do PT destacou que considera um equívoco, os deputados pedirem que o Rio Grande do Norte saia do Consórcio Nordeste. “Essa semana depois que foi cobrada, de forma justa uma investigação e um aprofundamento das compras dos respiradores, sugeri que o procurador-geral do Estado participe conosco da próxima reunião da Comissão para esclarecer o que o Estado está fazendo e já fez para reaver os recursos e contra a empresa que enganou o povo do Rio Grande do Norte”, justificou e informou que também pretende convocar o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo, Fernando Mineiro.
O parlamentar considerou ainda que é temerária qualquer tipo de ilação de natureza política que possa querer atentar contra a probidade e honestidade da governadora Fátima Bezerra. “Eu acredito muito na honestidade e na seriedade da governadora Fátima Bezerra. E nesse sentido tenho certeza que o governo da professora Fátima está absolutamente tranquilo quanto a qualquer tipo de investigação, porque nós não temos nada a temer e nem a esconder”, ressaltou Francisco do PT.
Nesse sentido o deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa George Soares (PL) embasou o discurso do deputado Francisco do PT. “Sou um defensor da modalidade consórcio para os municípios e estados. Se há problemas, isola-se esses problemas, entrega-se a justiça, a polícia e segue-se com os pontos positivos existentes nos consócios, que são instrumentos importantes da sociedade”, frisou.
O parlamentar destacou os inúmeros exemplos de Consórcio que dão certo e que trazem vantagens para a população e pediu aos colegas deputados que analisem os pontos negativos e positivos da continuidade do RN no Consórcio Nordeste.
“Peço aos colegas que não entrem nesse discurso. Vamos separar o joio do trigo para que a gente possa, como Casa Legislativa, como consórcio de 24 deputados de partidos diferentes, de mentalidades diferentes, de comportamentos diferentes, eleitos de forma diferente, mas que a gente possa consorciar o sentimento de melhoramento do Estado do Rio Grande do Norte”, conclamou.
O deputado Allyson Bezerra (SDD) requereu votos de pesar pelo falecimento do cidadão Jonas Salustre, vítima da Covid-19 e do senhor Naelson, ambos moradores da cidade de Mossoró.
“Gostaria de prestar as honras, minhas homenagens e o meu voto de pesar pela partida desses dois cidadãos que tanto fizeram pela geografia humana de Mossoró. Irmão Jonas com seus serviços prestados e com tantas amizades e seu Naelson com a sua alegria na direção do seu “Pau de Arara”, tão importante para o desenvolvimento e para a vida dos moradores das comunidades rurais atendidas pela linha que fazia. Perdemos muito com essas duas partidas”, lamentou.
