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Projeto relatado por Coronel Azevedo prevê proibição do corte de energia e água durante pandemia

Por em 6 de maio de 2020 às 07:21:43


Diante da pandemia da Covid-19, que impacta diretamente a situação econômica no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) relatou o Projeto de Lei nº 43/2020, que “proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica do consumidor inadimplente no período em que perdurar a pandemia do coronavírus (COVID-19), no estado do Rio Grande do Norte”.

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta terça-feira (5), Coronel Azevedo declarou que o momento vivido por causa do Covid-19 tem atingido a economia e isso interfere diretamente no orçamento das famílias.

O parlamentar apresentou seu relatório substitutivo na reunião da CCJR e fez análise de proposituras de matérias apresentadas pelos deputados Allyson Bezerra, Albert Dickson, Hermano Morais, Kelps Lima e Sandro Pimentel.

Na leitura, Coronel Azevedo expôs argumentos que embasaram seu voto favorável. Com elogios pela fundamentação do relatório e a aprovação por unanimidade, o projeto deverá ser apreciado pelo Colegiado de Líderes visando a dispensa de tramitação nas demais comissões para que possa ser levado a plenário imediatamente.  


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Prorrogado o prazo do Chamamento Público para contratação de leitos

Por em 5 de maio de 2020 às 14:40:02

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (5), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) prorrogou o prazo do edital de Chamamento Público Emergencial para contratação de empresa de saúde privada que fará a gestão e operacionalização de até 80 leitos de UTI adultos e 20 leitos de retaguarda para pacientes em situação grave com suspeita ou confirmação por Covid-19.

A prorrogação para o credenciamento dos prestadores vai até às 23h59min, do dia 07 de maio de 2020. Sendo marcada nova reunião no dia 08 de maio de 2020, às 14h00min, na Sede da Sesap (Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro). Até o momento, apenas uma empresa se apresentou para o credenciamento.

O contrato terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado enquanto durarem os efeitos da emergência em saúde. Em razão da urgência imposta pela evolução da pandemia, mais de uma instituição poderá ser contratada.

A opção pelo credenciamento visa ampliar a capacidade da rede pública estadual, buscando maior eficiência no processo, assegurar o tratamento isonômico, buscar maior simplificação, celeridade e transparência no processo de contratação, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública

O valor global máximo de custeio do Contrato de Gestão a ser firmado durante os 6 meses de sua vigência corresponderá a uma importância mensal estimada de R$ 8.140.194,00 e valor global estimado de R$ 48.841.164,00 por 100 leitos, sendo 80 leitos de UTI, correspondente ao valor mensal estimado de R$ 7.422.072,00 e 20 leitos clínicos de retaguarda, correspondente ao valor mensal estimado de R$ 718.122,00.


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Souza chama a atenção para importância de ações de combate à depressão

Por em 5 de maio de 2020 às 13:45:55

Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (5), o deputado Souza (PSB) destacou a solicitação que fez ao Governo do Estado, em nome da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sugerindo que seja lançada uma campanha de combate à depressão no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a doença tem sido cada vez mais frequente na sociedade.

“Decidi encarar esse tema com muita responsabilidade, pois a depressão tem avançado no País, especialmente entre o público jovem. No Brasil estima-se que 14 milhões de pessoas sofrem com a doença e por isso propomos ao Governo do Estado uma campanha de esclarecimento e apoio, que haverá de ajudar muitas pessoas”, disse Souza.

O deputado antecipou que vai dar entrada na Casa Legislativa à solicitação de criação de uma Frente Parlamentar para deliberar sobre a doença.

“Focaremos nesse assunto em todo o nosso mandato e esperamos contribuir com o tema que, para muitos, há pouco tempo ainda era um tabu. A depressão é uma realidade. Uma doença muito séria e muito presente nos dias de hoje, sobretudo em tempos de pandemia e isolamento social”, afirmou.

Na oportunidade do pronunciamento, Souza lamentou a morte do jornalista mossoroense Emery Costa, na última sexta-feira (1), e lembrou a homenagem feita em 2018 pela Assembleia Legislativa ao profissional, por indicação de seu mandato, em sessão solene alusiva ao Dia do Jornalista.