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Projeto de Ubaldo Fernandes prevê visita domiciliar para obter prova de vida de beneficiário do INSS
Pensando na população de idosos que tem problemas graves e dificuldade para sair de casa, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) deu entrada em um projeto de lei que obrigará os bancos a realizarem visitas domiciliares para prova de vida de beneficiários do INSS.
Pelo projeto, a visita domiciliar poderá ser solicitada se o pensionista apresentar problemas graves de saúde e de locomoção, situação que deverá ser comprovada por atestado médico e documento comprobatório de identificação.
"A prova de vida é um procedimento administrativo de caráter obrigatório, feito anualmente por todo beneficiário de instituição previdenciária pública e privada, com o objetivo de evitar pagamentos indevidos. Diante dessa obrigatoriedade, por que não facilitar a vida dos idosos com problemas graves? A visita domiciliar por parte das instituições bancárias será a melhor solução e não vai gerar custo algum para o beneficiário", afirma Ubaldo Fernandes.
O projeto prevê que, na solicitação escrita, seja informado o endereço para a realização da visita, no município ou na zona rural, e o telefone de contato. Esta solicitação deverá ser previamente agendada pelo familiar ou procurador do solicitante junto à agência bancária.
"E para continuar prezando pela lisura do processo, estamos prevendo que o representante da agência bancária que for realizar a prova de vida do beneficiário faça a coleta da assinatura ou digital do mesmo, e também da assinatura de mais duas testemunhas, no mínimo, além de obter fotos para o arquivo da prova de vida", ressalta o parlamentar.
