A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.

"Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação", explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares.

"Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar", salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.

O Ministério da Saúde espanhol anunciou, esta terça-feira (31), a ocorrência de 849 mortes motivadas por infecção por Covid-19 nas últimas 24 horas, levando, assim, a que o número total de óbitos aumentasse para 8.189 desde o início da pandemia.

Este é o maior número de vítimas mortais provocadas por infeção pelo novo coronavírus num só dia alguma vez registado pelo país, ultrapassando, desta maneira, as 838 que foram dadas a conhecer no passado domingo.

Após o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, assinar neste sábado (28) contrato para equipar os hospitais da rede pública, em mais uma ação emergencial de combate ao novo coronavírus, a empresa potiguar Móveis JB Indústria e Comércio começa hoje (30) a fabricação dos móveis.

O processo tramitou em regime de urgência e a empresa se comprometeu a entregar, dentro de 15 dias, mais de 1.170 móveis de diversos tipos que serão distribuídos nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Esta é uma das muitas ações que o Governo está realizando para combater o avanço da pandemia no Estado.

Tão longo recebeu o atestado de não-objeção do Banco Mundial, a equipe do projeto correu contra o tempo e conseguiu realizar a contratação direta em período recorde – respeitando a legalidade do processo e garantindo a transparência em todas as etapas.

A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28). Entre os itens que estão sendo comprados, estão camas hospitalares, carros de emergência e para curativos, mesas, poltronas, biombos, suportes de soro, armários, beliches, escadinhas, entre outros.

Para a governadora Fátima Bezerra, trata-se de uma medida essencial que se soma às outras que o Governo vem tomando para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte.

“A estruturação de nossos hospitais é imprescindível neste momento em que os casos avançam em todo o país. Reforçamos a necessidade de a população permanecer em casa para evitar o contágio e ao mesmo tempo corremos contra o tempo para preparar o sistema de saúde para lidar com todos os cenários”, destaca.

A compra dos equipamentos é a primeira iniciativa financiada pelo acordo de empréstimo e foi possível a partir de tratativas realizadas ao longo desta semana entre o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e os especialistas do Banco Mundial. Outras ações estão sendo encaminhadas e em breve serão anunciadas pelo Governo.

“Desde que assumi a coordenação do projeto já assinei homologações e contratos que envolveram muitas cifras. Mas nenhuma me deu mais satisfação do que esta, por uma razão simples: esta ação irá ajudar a salvar vidas. Além disso, a contratada é uma fábrica local e os preços saíram, em média, 30% menores do que os de mercado. E conseguimos fazer tudo isso em tempo recorde, com apoio do banco e esforço de todos que fazem o projeto Governo Cidadão”, comemorou o secretário.

A empresa contratada é a Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63. O valor do contrato é de R$ 1.073.275,00. Para mais informações e a lista completa do mobiliário que está sendo comprado, basta acessar o processo nº 00610406.000018/2020-21 no site www.sei.rn.gov.br.

Foto: Assecom Governo Cidadão