“Respeito. Todo mundo gosta”, esse é o slogan da campanha lançada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A ação busca despertar na sociedade a necessidade de praticar o respeito às diferenças. A pandemia da Covid-19, os programas televisivos e as demandas que chegam à Casa por ações contra o preconceito, racismo e homofobia justificam a campanha.

“Nunca se falou tanto em respeito. Respeito às pessoas com deficiência, às diferenças raciais, de gênero, de orientação sexual, de pensamento. O respeito é a chave para uma sociedade mais justa e a Assembleia, uma casa tão plural, levanta o tema por mais igualdade e respeito para todos”, explica o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Nos vídeos da campanha, desenvolvidos pela Base Propaganda juntamente com o setor de Comunicação da Casa, pessoas com diferentes estereótipos aparecem pedindo respeito a todos. Os vídeos estão sendo exibidos em emissoras de TV e nas redes sociais da Assembleia.

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa lançou campanhas sobre adoção de crianças, doação de órgãos, combate ao abuso infantil, alienação parental, contra a violência doméstica e consciência do autismo. A última teve a participação do garoto Caio, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. Ele é filho dos comunicadores Luiz Henrique e Helga Oliveira, que destacam a importância de ações como essa.

“Para ser respeitado é preciso se respeitar e respeitar o outro. Mas para isso é preciso de sensibilização, que é o que a Assembleia está promovendo através dessas campanhas educativas”, afirma Helga Oliveira.

As campanhas educativas da Assembleia acontecem paralelamente com outras ações Legislativas dos deputados e de setores da Casa. Um exemplo disso é a lei que instituiu a Delegacia Virtual para registro de violência doméstica e familiar e das leis que garantem direitos, prioridades em atendimentos da Saúde e em filas.

Foi depois da campanha do autismo, por exemplo, que foi criado, por lei, o cadastro estadual das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O deputado estadual Souza (PSB) concluiu a minuta de decreto que regulamenta a Lei nº. 10.479, de 30 de janeiro de 2019, conhecida como Lei da Meliponicultura.

Fruto de um trabalho conjunto (SAPE, IDIARN, EMATER, SEBRAE, UFERSA, AMEP, Produtores, Fiscais Estaduais Agropecuários que atuam na inspeção do leite, mel e ovos), a minuta dispõe sobre a criação, o comércio, o transporte de abelhas sem ferrão (meliponídeas) no Rio Grande do Norte, estabelecendo os requisitos sanitários de produção/processamento e o padrão de identidade e qualidade do produto.⠀ 

“Essa normativa possibilitará a formalização e organização da meliponicultura no RN, atividade crescente e promissora no Estado, tanto pelo diferencial do mel de abelha sem ferrão, como pela sustentabilidade ecológica com a proteção destas abelhas que são importantes polinizadores”, escreveu Souza, nas redes sociais. 

O documento foi recebido pelo secretário da Agricultura e da Pecuária, Guilherme Saldanha, e pelo diretor do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, Mário Manso, na quinta-feira (4) passada.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu apoio para a manutenção do concurso da Polícia Civil nas datas previstas em edital.

O certame está agendado para os dias 7 e 14 de março. Para evitar questionamentos jurídicos, um projeto de lei foi encaminhado para a Casa permitindo a realização do concurso durante a pandemia, o que seria proibido pelo decreto de calamidade prorrogado pelo Governo do Estado no início do ano.

“As pautas relacionadas à segurança pública estão sempre entre as prioritárias desta Casa e não será diferente desta vez. Vamos em breve iniciar os trabalhos nas comissões parlamentares e tentar o quanto antes resolver esta situação. O concurso da Polícia Civil é importante para o Estado e, principalmente, para os cidadãos potiguares, que estão sofrendo com a insegurança”, disse Ezequiel Ferreira.

Segundo o delegado Fábio Montanha, chefe de pessoal da Polícia Civil e membro da comissão organizadora do concurso, o objetivo do projeto entregue para votação da Assembleia Legislativa é evitar qualquer ruído ou dúvida sobre a realização do concurso em meio a pandemia.

“A expectativa é dirimir qualquer questionamento, evitar problemas jurídicos e esclarecer a situação. O concurso está sendo pensado há meses, com o máximo respeito aos protocolos sanitários e estamos empenhados na sua realização na data prevista”, disse.

O concurso da Polícia Civil do RN recebeu mais de 60 mil inscrições. O órgão está há mais de 10 anos sem realizar certames o que acabou reduzindo o efetivo de homens à disposição da Segurança Pública do Estado.

Segundo números da Associação de Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol), a atual quantidade de servidores do setor é correspondente apenas a 26% do necessário. Ou seja, das mais de 5 mil vagas disponíveis, apenas 1,3 mil estão ocupadas por servidores. 

“A realidade da Polícia Civil é crítica. Muitos policiais estão também aptos a aposentar. É difícil superar etapas e, por isso, viemos pedir mais uma vez a ajuda do deputado Ezequiel Ferreira e da Assembleia Legislativa, que sempre tem sido muito sensível às causas da segurança. Estamos otimistas em conseguir resolver mais esta situação”, disse a presidente da Adepol, Tais Aires Telino. 

O encontro ainda contou com a presença da presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Edilza Faustino, que também faz parte da comissão organizadora do concurso, e de Fernando Maia, chefe do gabinete parlamentar do presidente Ezequiel Ferreira.