A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) teve diversos projetos de lei propostos pelo mandato dela que foram sancionados pelo Governo do Estado e se tornaram Leis. Todas as iniciativas tiveram grande contribuição para o Rio Grande do Norte e, dentre elas, destacam-se as proposições na área da cultura e da segurança da mulher vítima de violência doméstica.

Entre as iniciativas da parlamentar que fortalecem a cultura nordestina e potiguar está em vigor a Lei 10.685 de 2020, que autoriza o uso de escolas da rede pública estadual pelas quadrilhas juninas, grupos culturais e desportivos para realização de reuniões e ensaios, em horários que não comprometam a rotina da escola, mediante autorização da direção e com responsabilidade e critérios em relação ao uso do espaço público.

Ainda sobre quadrilhas juninas, Eudiane Macedo também propôs, e foi sancionada, a Lei 10.678 de 2020, que institui o dia 01 de junho como o Dia Estadual do Quadrilheiro Juninho.

“A cultura é uma das áreas que sempre mereceu a atenção do nosso mandato, em especial o movimento junino. Tenho a satisfação em dizer que fui a primeira vereadora a levar o tema movimento junino para o plenário da Câmara Municipal de Natal e a primeira deputada a levar o tema ao plenário da Assembleia Legislativa”, explicou a deputada.

A parlamentar também procurou mecanismos legislativos de defesa da mulher contra a violência doméstica e uma das iniciativas dela se tornou a Lei 10.692 de 2020, que cria o Programa Tempo de Despertar, com o objetivo de responsabilizar e ressocializar os homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher e de conscientizar esse agressor, para que ele não volte a cometer atos de violência.

Também com a preocupação pelos altos índices de violência doméstica e familiar no Estado, a deputada propôs a Lei 10.724 de 2020, que cria o aplicativo SOS Mulher, se tornando mais um canal de denúncia de violência doméstica e familiar.

No mesmo sentido, está a Lei 10.773 de 2020, proposta pelo mandato dela, que torna obrigatória a afixação de cartaz informativo sobre importunação sexual nos transportes públicos do Rio Grande do Norte.

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa.

Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual. A sessão será transmitida vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrido com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual - através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia seguinte, quarta-feira, 3 de fevereiro.

No início dos trabalhos, a Assembleia Legislativa dará continuidade ao SDR obedecendo as normas de tramitação processual-legislativa, uma medida de caráter excepcional em razão do combate a proliferação do vírus e aumento dos número de pacientes com COVID-19 em tratamento no Rio Grande do Norte.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, garantiu que apesar de um ano atípico, em meio à pandemia da Covid-19, a Casa manterá seu ritmo de atividades, assim como em 2020, sem prejuízo dos trabalhos em plenário e das Comissões.

“A exemplo do que fizemos no ano passado, a nossa perspectiva é de uma atuação legislativa sem alteração dos trabalhos em plenário, das votações e debates. Em 2021 queremos também intensificar nossas ações de combate à covid-19 e somar esforços para conter o avanço da pandemia”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O ano legislativo também inicia com mudança no colegiado de parlamentares com a posse do novo deputado estadual, Subtenente Eliabe (Solidariedade) que assumiu a cadeira após a vitória do deputado que tornou-se prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). Com a mudança, as comissões também devem mudar os nomes dos membros para o ano de 2021.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos poderá ser acompanhada pela imprensa e sociedade civil ao vivo pela Tv Assembleia, canal 10.3, pelo portal al.rn.leg.br e pelas redes sociais no @assembleiarn.

A Prefeita de Grossos, Cinthia Sonale, visitou a sede da CAERN em Natal na manhã desta quarta-feira (27). A gestora, que está na capital cumprindo agenda administrativa, foi acompanhada do deputado Estadual Souza e do Secretário Geral do Município, Veronilde Caetano, solicitar urgência na melhoria do abastecimento de água da cidade.

No encontro com o Diretor de Operações da CAERN, Thiago índio, a prefeita relatou a situação dos moradores das comunidades da Barra, Pernambuquinho, Alagamar e do Alto da Serra que há cerca de um mês sofrem a inconstância no abastecimento que é feito pela Companhia. Por conta do transtorno, o município tem ofertado carros pipa a população das três comunidades na tentativa de amenizar o problema.

“A gente ajuda a população enviando esses carros pipa para amenizar o problema do abastecimento, mas somente a oferta de água pela CAERN vai resolver a situação, por isso viemos novamente ao encontro dos gestores pedir esse olhar especial pela nossa população que está realmente precisando do serviço”, disse a prefeita.

Na oportunidade, o Deputado Souza cobrou mais uma vez a agilidade a entrega do poço, pois em recente reunião com a diretoria da empresa foi dada uma previsão do final de dezembro de 2020, e até agora não foi efetivamente colocado em funcionamento o novo poço tão essencial para o regular abastecimento da população do município.

Segundo o Diretor de Operações da Companhia, em janeiro houve quatro interrupções de energia que provocaram a instabilidade no abastecimento, que se torna um transtorno ainda maior nesse período de verão. Ele garantiu que o serviço vai ser normalizado com a substituição do bombeamento na próxima semana do poço de Areias Alvas.

E que em breve a Companhia deve colocar em funcionamento o novo poço que aguarda algumas adequações na rede elétrica. Thiago disse ainda que os moradores que passarem mais de 15 dias sem água podem procurar o escritório para reavaliar a conta.