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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Por em 5 de julho de 2017 às 14:37:02
Exibindo Benes Leocádio, Presidente da FEMURN - Foto Demis Roussos (1).jpg

Limite de gastos com pessoal nas Prefeituras é motivado por queda de arrecadação e custos de programas federais

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – esclarece que a grave queda da arrecadação do país, aliada ao aumento de gastos com programas federais e à crise econômica, são os fatores primordiais para a elevação dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios do Estado se encontram acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o alerta do TCE/RN demostra o reflexo dos problemas enfrentados pelos municípios: “A gente agradece o trabalho do Tribunal de Contas, e o parabeniza por estar alertando os gestores para que tomem as medidas que estejam ao alcance de cada um para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Agora os prefeitos terão que reduzir, cortar ainda mais despesas com pessoal”, afirmou Benes.

Benes lembra que o reajustes dos pisos salariais de algumas categorias e os programas federais – que são pagos, em parte, pelos municípios – afetam as folhas de pagamento das cidades: “O salário mínimo é reajustado todo ano, assim como piso de professores, piso de agentes comunitários, etc., mas a receita não. Pelo contrário: vem tendo frustrações”, lamenta Benes. Para exemplificar, o piso dos professores cresceu 125% desde que foi instituído, em 2008, enquanto a receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), destinado ao pagamento, cresceu apenas 65% no mesmo período.

GESTORES ATENTOS

De acordo com Benes, os prefeitos estão atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode levar à reprovação de conta dos gestores, tornando-os inelegíveis: “Considerar todo este cenário é importante e demonstra que não estamos nesta situação simplesmente por que o prefeito quer”, disse Benes.

Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios.

O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar.

FPM E PACTO FEDERATIVO

O Presidente da FEMURN também lembra que a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta as prefeituras: “O FPM está estagnado. Não houve crescimento nos últimos tempos, dificultando a situação dos municípios que lidam com o pouco crescimento da arrecadação, versus o crescimento vegetativo das folhas de pagamento, imposta por aumento de pisos e programas federais”, disse.

De acordo com Benes, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.



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Em assembleia, servidores da saúde do RN decidem manter a greve

Por em 4 de julho de 2017 às 13:18:53

Em assembleia nesta terça (04), os servidores da saúde estadual decidiram manter a greve iniciada no dia 30 de junho, mesmo após a decisão que determina a manutenção de 70% dos servidores trabalhando. O Sindsaúde irá cumprir a decisão enquanto recorre à Justiça. A liminar concedida pelo  Desembargador Amilcar Maia reconhece a legalidade da greve.

“A greve da saúde continua. Essa decisão não vai nos intimidar, pois quem é ilegal é o governo Robinson que não paga em dia os servidores e não prioriza a saúde pública do RN. A assessoria jurídica do sindicato irá recorrer dessa decisão, pois entendemos que 70% é um percentual exagerado”, disse Manoel Egídio Jr.

O governador Robinson Faria (PSD) entrou com um pedido de ilegalidade da greve antes mesmo dela começar, no dia 28 de junho. O desembargador negou o pedido de ilegalidade da greve, no entanto, determinou que 70% dos servidores permaneçam trabalhando. O sindicato foi notificado oficialmente nesta segunda-feira (03).

Além da continuidade da greve, a categoria aprovou um calendário de atividades para toda a semana. Nesta terça-feira (05), os servidores farão um ato em frente à Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), às 09h.

A assembleia também aprovou que irá reivindicar a abertura da UTI cardiológica do hospital Walfredo Gurgel, fechada há mais de duas semanas.



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Ezequiel Ferreira participa de festejos juninos na região Potengi e no Agreste Potiguar

Por em 1 de julho de 2017 às 11:11:14
Exibindo potengi_agreste_ezequiel_walter.jpg

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, visitou na noite desta sexta-feira (30) os municípios de Barcelona, na região Potengi e Bom Jesus, no Agreste Potiguar.

Ezequiel foi recebido pelos prefeitos Neto Mafra (Barcelona) e Clécio Azevedo (Bom Jesus), ambos do PSDB. O deputado federal Walter Alves (PMDB) também participou dos dois eventos juninos.

“É com imensa satisfação que estamos visitando Barcelona e também Bom Jesus, com suas festas juninas, resgatando a cultura nordestina através de festivais de quadrilha juninas. Por isso viemos aqui conferir a animação das comemorações em homenagem a São Pedro”, afirmou Ezequiel Ferreira, que tem apresentado vários pleitos na Assembleia Legislativa para beneficiar os dois municípios.

Mesmo com a chuva caindo em Bom Jesus, a população foi conferir a iniciativa e se envolveu na recuperação das tradições e das raízes da cultura nordestina. Além de um resultado positivo na motivação da população para valorizar as tradições, a festa de São Pedro teve marca registrada com muita alegria e paz.