Foi através do Decreto Nº 003/2016 , publicado na última sexta-feira, dia 22 de janeiro de 2016, que o prefeito de Hélio Miranda, determinou a atualização do piso nacional dos profissionais do magistério do município.

O decreto determina que seja aplicado o Piso Nacional dos Profissionais do Magistério estabelecido pelo Governo Federal ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério de Guamaré, com valor básico mínimo de R$ 2.135,64.

O valor do novo piso será aplicado a Classe A do Nível I, asseguradas às diferenças de níveis e classes conforme Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Guamaré, Lei Municipal nº 500/2011.

Os salários serão pagos retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016 no mês de fevereiro, ou seja. Os professores além de receber dentro do mês trabalhado como já vêm sendo feito desde o início do mandato do prefeito Hélio, ainda receberão o retroativo do piso salarial.

Leia o decreto na íntegra clicando Aqui

Nas escolas do município foram feitas obras de reformas e ampliação de acordo com o padrão do Ministério da Educação. Já outras como, Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, em Guamaré, e Escola Municipal Profª Maria Madalena da Silva, em Baixa do Meio, as obras estão a todo vapor.

Todos os requerimentos solicitando a mudança de letra estão sendo atendidas pelo o cronograma do RH. Há apenas algumas solicitações pedindo mudança que está sendo analisada pelo o jurídico, mas se deferido ou indeferido o professor será comunicado.

Respeito aos docentes, salário de acordo com o piso nacional, pagamento dentro do mês trabalhado, em dia e antecipado. Este é o governo que vem valorizando o servidor público, mesmo diante da crise financeira que assola e afeta a maioria dos municípios deste Brasil a fora.

Vale ressaltar que no mês de janeiro todos os professores da rede pública estão de férias e já receberam o terço de férias antecipado, mesmo assim não serão penalizados referente ao piso. O Departamento de Recurso Humanos (RH), da prefeitura está disponível para tirar qualquer dúvida.

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No início desta semana, segunda e terça-feira, aconteceram reuniões entre a Articuladora Municipal do Selo UNICEF e Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues, do município de Guamaré, com a equipe técnica da Educação e da Saúde do município, e o Secretário de Articulação, senhor Fabrício Morais.

As reuniões foram no sentido de avaliar os critérios das Ações Estratégicas do Plano de Ação, Linha de Base dos Indicadores e a validação dos documentos na Plataforma Virtual, requisitos fundamentais que a Gestão Municipal precisa cumprir para atingir as metas estabelecidas pelo Selo UNICEF Edição 2013-2016.

O Selo se caracteriza como reconhecimento público aos municípios que mais se destacaram na garantia dos direitos e na redução de desigualdades que afetam crianças e adolescentes.

Na reunião realizada na segunda-feira, dia 25, com a Educação, estiveram presentes a senhora Goretti Dias (Secretária Adjunta de Educação), a senhora Geovânia Marinho (Coordenadora Pedagógica Central) e a senhora Jacqueline Fonseca (Representante do Departamento de Inspeção Escolar).

Os avanços foram com relação à conclusão da Provinha Brasil, realizada em dezembro; o acesso a água de qualidade em todas as escolas; e a adaptação e reforma das escolas para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência. Outras ações serão concluídas ainda este ano, e serão discutidas durante o Encontro Pedagógico.

Nesta terça-feira, a reunião foi realizada com a Saúde, contando com as presenças do Secretário Municipal, senhor Francisco Adriano Holanda Diógenes, senhor Jarbas de Morais Paiva (Coordenador da Atenção Básica) e senhora Gabriela Beserra (Coordenadora de Epidemiologia).

A Saúde está com as ações bastante avançadas, com 80% já concluídas, ressaltadas pelo Secretário Adriano que alguns percentuais apontados pelos indicadores superam a média do grupo.

A Articuladora fez um balanço das ações desenvolvidas até agora de forma positiva, embora tenhamos alguns desafios para superar, enfatizando a importância de continuar unindo esforços junto a todos os atores envolvidos no processo de atuação das Políticas Públicas para reverter este quadro em favor da criança e do adolescente.

A metodologia utilizada pelo Selo UNICEF vem contribuindo para o fortalecimento das Políticas Públicas desenvolvidas no município, e a Articuladora destaca que, desde que assumiu este compromisso, o prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca vem priorizando, em todas as áreas, a atenção, a defesa e a garantia dos direitos da criança e do adolescente, como meta da sua Gestão.

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