A Câmara Municipal de Mossoró recebeu, nesta terça-feira (3), o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo. Ele solicitou aos vereadores e vereadoras sugestões para o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas em elaboração pela Prefeitura de Mossoró.

A intenção, segundo o secretário, é construir os dois projetos de forma participativa. “Estamos ouvindo antes de apresentar as peças prontas, nos antecipando para permitir que os vereadores, como representantes do povo, apresentem ideias de políticas públicas, com antecedência”, explica.

Planejamento

O PPA norteia ações da Prefeitura de Mossoró para os próximos quatro anos. Já a LOA fixa as prioridades, anualmente. Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), formam o tripé orçamentário. A LDO foi aprovada na Câmara de Mossoró, em junho deste ano.

Frank Felisardo informa que o Executivo enviará os projetos do PPA e da LOA ao Legislativo até 31 deste mês. Por isso, recomenda que os vereadores enviem sugestões até o próximo dia 20. Segmentos e populares também podem apresentar sugestões, segundo ele.

As propostas podem ser encaminhadas em questionário público, disponível no site www.prefeiturademossoro.com.br, banner Orçamento Participativo, ou pelo email [email protected].

Diálogo

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, parabenizou a atitude da Prefeitura de ouvir a Câmara sobre tão importantes projetos, com quase um mês de antecedência. “Mostra respeito com o Legislativo, com o povo, numa sintonia institucional em prol do interesse público”, avalia.

Além dele, participaram da reunião os vereadores Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Tony Fernandes (SD), Naldo Feitosa (PSC), Raério (PSD), Professor Francisco Carlos (PP), Edson Carlos (Cidadania), Genilson Alves (Pros), Marckuty (SD), Costinha (MDB), Lucas das Malhas (MDB), Paulo Igo (SD), Wignis do Gás (Podemos), Isaac da Casca (DC) e Larissa Rosado (PSDB).

A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Anna Isabel de Moura Cruz, negou cassação do mandato do vereador de Mossoró Genilson Alves (Pros), ao julgar improcedente ação do Ministério Público Eleitoral por suposta irregularidade na recepção de recursos de campanha em 2020.

Ao tomar conhecimento da decisão, nesta quarta-feira (28), Genilson Alves declarou que a sentença reafirma a boa fé da sua atuação política, também expressa, segundo ele, na aprovação da prestação de contas da sua candidatura no ano passado – em primeiro e em segundo graus.

Acrescenta que a decisão só credencia a continuidade do seu trabalho. “Desde sempre convicto que não cometi qualquer irregularidade, sigo firme nas ações do nosso mandato, representando o povo de Mossoró, que, democraticamente, reconduziu-nos à Câmara Municipal”, assegura.

A Câmara Municipal de Mossoró realizou o curso Marketing Político e Assessoria Parlamentar (módulo I), sexta-feira (16) e segunda-feira (19). Em duas turmas, a capacitação contemplou os 23 gabinetes parlamentares e foi ministrada pelo jornalista e publicitário Phabiano Santos.

O treinamento foi direcionado para a assessoria dos vereadores e vereadoras na Câmara. Ofereceu noções de marketing político; papel do gabinete parlamentar; organização do gabinete parlamentar; assessoria de comunicação; boas práticas na atuação legislativa, entre outros aspectos.

Segundo Phabiano Santos, a intenção do módulo é reforçar a importância da comunicação e outros procedimentos, a fim de melhorar o exercício dos mandatos em prol da população. Ele considera o objetivo atingido, haja vista a representatividade nos dois dias e o interesse dos servidores.

Conhecimento

“Percebemos ótima procura assessores pelo curso, cerca de 80 servidores dos gabinetes, o que demonstra o compromisso para realização de um bom trabalho. Também notamos respeitável nível de conhecimento, ou seja, são gabinetes com ótimos quadros”, reconhece Phabiano Santos.

Marketing Político e Assessoria Parlamentar, segundo ele, é o primeiro de quatro módulos do projeto, por ele ministrado. O próximo, previsto para agosto, terá como público alvo vereadores e vereadoras e abordará aspectos, como técnicas de oratória. A duração do projeto está estimada em quatro meses.

Capacitação

O presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, informa que o curso Marketing Político e Assessoria Parlamentar faz parte da política de capacitação da Casa. “Além de iniciativas próprias, como essa, ofereceremos outros em parceria com a Assembleia Legislativa”, adianta.

Desse convênio, nascerá a Escola Legislativa da Câmara de Mossoró, que ofertará diversos cursos de capacitação, com apoio com a Escola da Assembleia. A previsão é que comece a funcionar em setembro. “São cursos grátis e online, portanto, acessíveis a vários públicos”, informa.