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Professor Francisco Carlos convida sociedade mossoroense para debater ações da Comissão de Educação 

Por em 9 de novembro de 2017 às 09:28:11

O Professor Francisco Carlos (PP) convida toda a sociedade mossoroense para participar, no dia 04 de dezembro, da última reunião do ano da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Somente nesta semana, a Comissão de Educação analisou e debateu cinco projetos voltados para o desenvolvimento da cidade. Todos tiveram seus pareceres emitidos e, em breve, serão votados pelos vereadores.

Na próxima reunião, marcada para o dia 04 de dezembro, a Comissão de Educação vai receber o parecer de Comissão Especial, formada pelos historiadores Geraldo Maia, Bruno Ernesto, Romero Cardoso e Lemuel Rodrigues; Analisar projeto de lei que trata da instituição do Dia do Rio Mossoró; Realizar discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular com a contribuição de representantes da comunidade acadêmica e das redes municipal, estadual e privada. Sendo um tema importantíssimo, pois trata dos conteúdos que serão ministrados aos alunos brasileiros da educação infantil, ensino fundamental e médio. Além de discutir a elaboração da agenda de atividades da Comissão para o ano de 2018.

“É muito importante que todos participem das atividades da Comissão. Entendemos que a participação da sociedade nessas reuniões contribui para a melhoria da qualidade do ensino, além de aperfeiçoar nosso trabalho legislativo”, avaliou o professor. 

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer vem ganhando notoriedade na CMM pelo respaldo popular do mossoroense.

A cada reunião, diversos segmentos da sociedade têm comparecido, tendo a oportunidade de debater, opinar e sugerir melhorias para os projetos de lei que serão votados pelos parlamentares.

A iniciativa, que permite a participação popular, partiu do presidente da Comissão, Professor Francisco Carlos (PP), por entender que os assuntos públicos de interesse da sociedade merecem total participação coletiva.



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Termo de Cooperação viabilizará cirurgias em Mossoró

Por em 6 de novembro de 2017 às 16:20:39

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre Entes Públicos (TCEP), firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS), irá promover melhoria significativa na assistência aos pacientes das regiões do Vale do Açu, Oeste e Alto Oeste potiguar.

O TCEP significa um incremento nos valores da tabela SUS, através da transferência de recursos da Sesap para a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, fato que já está ocorrendo com a contratação de unidades privadas sob gestão municipal, para realização de cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, oncologia de alta e média complexidade, ginecologia e cardiologia de alta e média complexidade. A Sesap vai arcar com 60% do valor da complementação, cerca de R$ 12 milhões, e o município de Mossoró com o correspondente a 40%.

O TCEP também prevê a realização de cirurgias neurológicas, estas sob gestão estadual, por meio de contratação do Hospital Wilson Rosado, e a complementação do valor das diárias de UTI contratadas em unidades filantrópicas e privadas.

A cooperação entre os entes públicos significa um avanço na implementação do serviço de ortopedia em Mossoró, o que já está beneficiando diretamente os pacientes das três regiões, impactando na diminuição das filas de espera por cirurgias desta especialidade em Natal. Os pacientes atendidos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, após submetidos às cirurgias de urgência, já seguem o tratamento no próprio município.



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Cobrança de 5% de ISS deve ser melhor avaliada

Por em 19 de outubro de 2017 às 08:09:39
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Sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) que a Prefeitura Municipal de Mossoró está implantando, onde taxa salões de beleza, manicures, tatuadores, entre outros.
Legalidade em cobrar o tributo é indiscutível. Mas vamos pontuar o que no momento é mais importante.
1 – Porque começar cobrando 5% de ISS? Não poderia ser uma porcentagem menor?
2 – Qual a segurança que o município está dando ou melhorando para cobrar mais imposto?
3 – Os serviços mais básicos oferecidos pelo município nos locais ou nas proximidades destes que vão ser taxados, cito apenas a infraestrutura, é de boa qualidade ou existe?
4 – Será aqueles que trabalham na informalidade não vão ou estão gerando emprego e renda e mediante a cobrança de imposto não vão ter que desempregar alguém?
5 – O dinheiro que será arrecadado com o tributo será aplicado onde? Qual a porcentagem?
Enfim, existem várias interrogações que merecem resposta. Hoje cabe aos vereadores de Mossoró, legítimos representantes do povo, estudar melhor o assunto.
A viabilidade de reduzir o percentual de 5% para 2%, por exemplo, se for o caso de realmente a Câmara aprovar o Projeto de Lei que altera a cobrança do ISS.
Aqui fica as poucas sugestões, tanto para os vereadores de Mossoró, quanto para os que estão em via de serem taxados por uma cobrança do ISS, que procurem os vereadores para debater o assunto e mostrem, com números, que cobrar 5% é inviabilizar a continuidade dos serviços e, de outro norte, ter que demitir.