Por isso, peço ajuda a professores, estudantes ou quem goste
da matéria para entender essa soma da Pesquisa TCM /TS2 divulgada de nesta sexta-feira,
16.
A pesquisa aponta que o governo do prefeito de Mossoró,
Allyson Bezerra atinge 86% de aprovação.
Como se sabe, a soma é entre ótima e boa. Neste caso, a aprovação
seria de 66% (17 + 49).
No entanto, talvez, o resultado apontado tenha sido com a
soma entre ótima / boa / regular, que daria 89% e não 88% conforme está sendo
divulgada.
Também, minha péssima matemática não consegue entender como a soma de 8 + 3 resulta em 13. Esse resultado seria a soma de Ruim (8%) e Péssima (3%), que, conforme somei (na calculadora), “trocentas” vezes, o resultado seria 11%.
O correto é afirmar seria afirmar que a gestão do prefeito de Mossoró recebe 66% de aprovação.
O leitor deste blog,
talvez uma meia dúzia, deve lembrar que neste espaço abordamos sobre o empréstimo
que o prefeito de Mossoró, Aylyson Bezerra (Solidariedade), pretende contrair
que ultrapassa os R$ 650 milhões.
O Projeto de Lei foi
encaminhado para a Câmara Municipal, em regime de urgência, para que os edis
aprovem ou não os empréstimos.
Todos sabem, ou
lembram, que não consta no projeto onde serão aplicados os recursos, quais as
taxas de juros, etc. Ou seja, o prefeito só se preocupou mesmo em pedir a autorização
à Câmara Municipal, talvez por saber que tem maioria, e que vão fazer vista
grossa, não questionar e autorizar que o prefeito faça o empréstimo e aplique
da forma como quiser e onde quiser.
Mas...
Esquece o prefeito, o
Allyson Malvado, que além da aprovação da Câmara Municipal é necessário que o
município cumpra algumas exigências para pleitear a operação de crédito.
Uma delas é que o município não tenha pendência junto ao Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que não é o caso da Prefeitura de Mossoró, que existe pendência, conforme se comprova por meio do extrato acima.
Se a prefeitura já
regularizou, pelo menos ainda não consta no sistema.
Outro detalhe que
precisa ser obedecido, conforme orienta a Secretaria do Tesouro Nacional em seu
Manual para Instrução do Pleitos (MID), como por exemplo, atender a Lei Complementar
101/2000, mais conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Um dos artigos que o pleiteante deve obedecer, é o Artigo 3º, em seu inciso II , §1º, assim como o Artigo 4º e 5º da mesma lei.
Portanto, além de o município se encontrar no CAUC, também não obedece aos artigos acima mencionados, conforme o projeto foi encaminhado para o Legislativo.
O que a Câmara Municipal de Mossoró fará
diante o Projeto de Lei 43, de dezembro de 2022, encaminhado pelo prefeito
Allyson Bezerra?
O PL trata do pedido de autorização para
contratar dois empréstimos. Um deles no valor de R$ 300 milhões. O outro, no
valor de US$ 70 milhões de dólares, o que se aproxima de R$ 366 milhões de
reais.
Em verdade, os recursos seriam, - pelo menos é
o que se espera -, para aplicar em obras na cidade de Mossoró. Mas, em quais
obras se o prefeito sequer específica?
Com isso, o famoso Malvado
deseja um “cheque em branco” e coloca uma verdadeira bomba nas mãos dos
vereadores, que vão ter que se fornecer as folhas do cheque em branco ou
ensinar-lhe a administrar, impondo-o que a contratação de recursos necessita de
transparência, sendo, no mínimo, necessário que se diga onde e qual valor será investido.
Ademais, é importante
que também não comprometa os recursos do município como garantia para o
empréstimo que pretende contrair.
Outro detalhe: é que
um dos empréstimos que pretende será em dólar, isso significa dizer que os
juros vão oscilar conforme as taxas da moeda americana?
Ao que parece
encontrar recursos do FINISA em caixa, e que já deve ter acabado, deve ter gerado
bons resultados, porque correr atrás, e logo de dois, tem algum maravilhoso caroço
nesse angu.
Agora resta saber: os vereadores
de Mossoró vão resistir a afronta do inquilino do Palácio da Resistência?