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No plenário da Câmara, Walter Alves volta a cobrar novo pacto federativo

Por em 16 de abril de 2019 às 18:40:11

 

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) voltou a cobrar, em discurso no plenário da Câmara Federal, na tarde de hoje (16), a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo para redistribuição de recursos que beneficie estados e municípios.

“Peço que todos nós, juntamente com o presidente desta Casa, pautemos o mais rápido possível o novo pacto federativo. Este é o momento”, disse o parlamentar.

A PEC do pacto federativo voltou à discussão durante a 22ª Marcha dos Prefeitos, realizada semana passada, em Brasília. Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a defender a proposta. “Temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, afirmou o presidente.

De acordo com Walter Alves, o momento é oportuno para pautar a matéria na Câmara. “Todos os dias, prefeitos e prefeitas me ligam preocupados. Não há o que fazer. Os recursos precisam ser redistribuídos. Faço apelo para que se crie uma comissão especial e pautemos o pacto federativo urgentemente”, completou o deputado.



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Zenaide debate presença das mulheres na política na Comissão de Direitos Humanos

Por em 16 de abril de 2019 às 15:50:34

“O baixo índice de representatividade das mulheres na vida política se deve a falta de educação de qualidade no Brasil.” Esta foi a conclusão da senadora Zenaide Maia, na manhã desta terça-feira (16) quando presidiu o debate, “A sociedade e a política – desafios para representar mais e melhor”, cujo foco foi o papel da mulher na representação social, promovido pela Comissão de Direitos Humanos com presença de especialistas no assunto.

Nos pronunciamentos, além da questão da educação, identificada pela parlamentar, foram apontadas causas como, a falta de motivação e incentivos ao engajamento de jovens brancas e negras em movimentos sociais e a falta de discussões sobre a importância da participação das mulheres na vida pública.

Foram citadas Alzira Soreano, a primeira mulher a eleger-se Prefeita da América Latina, na cidade de Lajes aos 28 anos de idade em 1932, Nísia Floresta, educadora escritora e poetisa e Maria do Céu, a primeira mulher a eleger-se Deputada, também do Rio Grande do Norte.

O Frei Davi dos Santos, da EDUCAFRO do RN, lembrou que muitas mulheres candidatas foram usadas criminosamente, como laranjas, na distribuição de quotas nas últimas eleições, ressalvando que também houve homens laranjas em vários partidos. Ele sugeriu que a CDH avalie todos os casos.

Além de Frei Davi, participaram como convidadas, a deputada federal Áurea Carolina PSOL-MG, a Advogada Viviana Santiago de Pernambuco, a jornalista Joyce Ribeiro da TV Cultura - SP.



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João Maia participa de audiência pública na CMN sobre valores das passagens aéreas

Por em 15 de abril de 2019 às 16:02:19

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados, João Maia (PR/RN), participou na manhã desta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Natal, da audiência pública para debater o que leva Natal a ter passagens aéreas mais caras que nos outros estados e o que fazer para mudar essa realidade.

A audiência pública, proposta pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), reuniu representantes do setor turístico, comércio e serviços, vereadores e deputados.

"Pra fazermos turismo precisamos da aviação e não vejo saída para o RN a não ser procurar as empresas e negociar de forma inteligente um acordo que permita que essas empresas façam de Natal um ponto com voos a preços mais convidativos", sugeriu João Maia.

No final da audiência, o presidente Paulinho Freire afirmou que enviará os encaminhamentos para serem discutidos com representantes das empresas aéreas em Brasília e para que o Senado agilize e aprove matérias que quebrem o monopólio das companhias aéreas.