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Souza vai defender a realização de concurso público para quadros da Emater-RN

Por em 20 de setembro de 2017 às 08:12:22

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 19, os presidentes da Associação dos Servidores da Emater-RN (Assema), Edson Zumba; do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), Ricardo Valério Menezes e Alexandre Confessor, da Associação dos Criadores de Caprinos do RN (Ancoc). Na pauta, assuntos relacionados aos servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN).

Na oportunidade, foi apresentado ao deputado que existe avançado entendimento com o Governo do Estado, no sentido de abrir concurso público para pelo menos 155 vagas, das mais de 650 que seriam necessárias para recompor o quadro dos servidores.

“Pelos argumentos apresentados e pelo o que conheço do setor, apoio a luta dos servidores da Emater-RN e da área rural”, disse Souza.

A autarquia já chegou a ter mais de mil servidores e até final deste ano serão no máximo 210.

Na exposição dos três dirigentes, eles demonstraram que a Emater-RN caminha com os próprios pés em relação ao custeio e viabilização de captação de recursos para o Estado e suas atividades. Nos últimos anos foram mais de R$ 109 milhões transferidos da União para o RN, cabendo ao Governo do Estado o pagamento da folha de pessoal.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Do ponto de vista técnico-legal, a proposta que está em andamento para abertura do concurso público se enquadra no inciso IV do parágrafo único, artigo 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que possibilita a reposição por aposentadoria ou falecimento de servidores. A Emater é classificada como entidade de Educação não formal e preenche exigências. O último concurso da Emater-RN ocorreu em 2006.

Ricardo Valério demonstrou a sua preocupação com a situação financeira do Estado, mas ao mesmo tempo salientando que graças ao segmento rural, mesmo com 5 anos consecutivos de estiagem, o RN terá um PIB positivo notadamente pelo desempenho do agronegócios.

O concurso para a Emater-RN atende apenas a 1/4 das necessidades de reposição da autarquia.

Mesmo com as precariedades técnicas e de pessoal, a Emater leva sua atuação a mais de 97 mil produtores, utilizando mais de 200 bolsistas, que devem ser substituídos por servidores contratados, acabando a rotatividade existente até o momento.

O deputado Souza, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura do RN, se comprometeu “com a justa luta da Emater”. Segundo ele, é indiscutível a importância da assistência técnica ao homem do campo no estado, presente em mais de 140 municípios do Estado.



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Escola legislativa amplia prazo de inscrição para pós em Direito Previdenciário

Por em 19 de setembro de 2017 às 10:59:36

O novo prazo para as inscrições do processo seletivo da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola da Assembleia (EALRN) vai até o dia 30 de outubro, e podem ser realizadas das 8h às 17h, na própria sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol.

O processo seletivo de candidatos acontece de 31 de outubro a 07 de novembro de 2017, e a divulgação do resultado dos aprovados será publicada no Boletim Legislativo Eletrônico e nos murais da EALRN e também divulgada pela da TV Assembleia, até o dia 10 de novembro de 2017.

A prorrogação do prazo foi definida após reunião realizada na sede da Justiça Federal em Natal-RN, órgão conveniado e parceiro da Escola da Assembleia. A retificação foi publicada no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa, na edição do último sábado, dia 16.

Os candidatos classificados na seleção deverão assinar contrato com a Escola para confirmar sua matrícula no curso no período de 13 a 17 de novembro de 2017. A Turma DPV021 tem iniciação prevista para o segundo semestre, 23 de novembro, com 50 vagas, sendo 20 (vinte) vagas para atender a programação acadêmica regular da Escola da Assembleia, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso. (Art. 3º c/c § 1º do art. 4º do Ato da Mesa nº 126/2014).



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Em Pilões, Walter Alves visita obras viabilizadas pelo seu mandato

Por em 19 de setembro de 2017 às 08:01:16

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) visitou, ontem (16) à tarde, o município de Pilões, a 390 quilômetros de Natal. Ao lado do prefeito Dr. Sabino Neto e sua equipe, o parlamentar visitou algumas obras que foram viabilizadas através da ação do mandato do deputado. “É gratificante visitar os municípios e conferir o resultado de nosso trabalho junto às prefeituras”, avalia Walter Alves.

A primeira visita foi às obras do palco da Praça de Eventos de Pilões. O projeto está avançado e a estimativa é a de que a inauguração aconteça em dezembro deste ano. O equipamento conta com espaço para camarim, depósito e banheiros públicos. O investimento é na ordem de R$ 341 mil.

Logo em seguida, o deputado conheceu o projeto de implantação do sistema de esgotos e a construção da estação de tratamento de efluentes da cidade. Todo o sistema tem investimento do Governo Federal superior a R$ 3 milhões, e está em fase de conclusão.

De acordo com o prefeito Dr. Sabino, o mandato do deputado federal Walter Alves agiu de forma decisiva para o andamento das obras. “Contamos com a parceria do deputado Walter Alves para viabilizar a liberação dos recursos junto aos ministérios. O trabalho de Walter Alves é muito importante para Pilões e nos representados por ele”, diz o prefeito.