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Zenaide Maia participa da solenidade de entrega do Prêmio Zilda Arns

Por em 14 de junho de 2018 às 07:12:55

A deputada federal Zenaide Maia participou, nesta quarta-feira (13), da solenidade de entrega do Prêmio Zilda Arns, realizado no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O prêmio foi criado pela Câmara no ano passado e leva o nome da médica pediatra e sanitarista que fundou as pastorais da Criança e da Pessoa Idosa.

Entre as cinco pessoas/instituições que se destacaram e receberam a menção honrosa estava o Instituto Juvino Barreto, representado pela Irmã Enide Leite, diretora geral do Instituto.

A Irmã Enide foi acompanhada por Mozanita Medeiros – membro do conselho gestor da entidade. A indicação do Instituto foi iniciativa da deputada Zenaide Maia, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no Rio Grande do Norte.

“É uma instituição que atua embasada na dedicação, respeito e responsabilidade no acolhimento de pessoas idosas de todo o RN. É importante que a população reconheça e dê o devido valor a esse lindo e significativo trabalho desempenhado pelas irmãs em favor dos nossos idosos”, declara a deputada Zenaide Maia.

Para a Irmã Enide, foi uma honra receber tal prêmio. “Conheci de perto o trabalho humanizado, de afeto e amor desenvolvido pela doutora Zilda Arns, na Pastoral da Criança. Eu falo em nome de todos do Juvino Barreto que é uma grande emoção ter o nosso trabalho reconhecido com o prêmio Zilda Arns, ela foi uma pessoa divina!”, comenta a irmã Enide.

Os demais agraciados pelo prêmio foram: a promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd (São Paulo); Jairo Ribeiro de Mattos, do Lar dos Velhinhos de Piracicaba (São Paulo); a Irmã Terezinha Tortelli, da Pastoral da Pessoa Idosa (Paraná), e a irmã Conceição, da Fundação Leur Brito. O Asilo Vicentino, do município de Lajes (SC), também foi um dos homenageados.

Sobre o prêmio

O Prêmio foi criado em setembro de 2017 e regulamentado pelo Ato da Mesa 209/2017, sendo uma forma de reconhecimento às pessoas e instituições que contribuíram ou tem contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas idosas.



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Por unanimidade, Comissão aprova projeto de Walter Alves que beneficia pequenos produtores rurais

Por em 13 de junho de 2018 às 14:38:16

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou hoje (13), por unanimidade, o parecer do Projeto de Lei (PL 9153/2017) de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) que propõe a isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital na venda de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos produtores rurais, em caso de seca reconhecida por órgãos oficiais. O PL segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação.

De acordo com o deputado, o PL foi apresentado para beneficiar os pequenos produtores rurais que além de arcar com as perdas catastróficas provocadas pela seca, são obrigados a pagar imposto sobre a renda. “A seca no Nordeste é um fenômeno recorrente que afeta a economia regional, especialmente dos pequenos produtores rurais do semiárido e não é justo que o imposto de renda desconsidere essa realidade, explica Walter Alves.

Walter Alves fala com propriedade quando a questão é a seca, pois suas iniciativas em busca de maior atenção para o Nordeste não se resumem à atividade legislativa. Durante todo o seu mandato, é comum sua presença em diversos ministérios em busca de recursos para atender demandas dos municípios afetados pela seca.

Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto de lei aprovado na Comissão de Agricultura tem o mérito de atender não só os pequenos produtores rurais do Rio Grande do Norte, mas de todo o Nordeste.

“As leis e normas que tratam do imposto de renda sobre ganhos de capital são para todos os brasileiros e não há exceções, e isso as tornam automaticamente desigual. É necessária a aprovação de leis específicas que considerem situações específicas, como é o caso das secas no Nordeste”, esclarece Walter.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Nordeste conta com 55 milhões de habitantes, dos quais 20 milhões vivem no semiárido. “Nesse contexto, a concessão do benefício fiscal é uma questão de grande alcance social e de justiça fiscal”, afirma Walter Alves.



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Rafael Motta destaca posicionamento do PSB nas eleições e debate sobre financiamento eleitoral

Por em 13 de junho de 2018 às 08:01:52

O deputado federal Rafael Motta participou de reunião com o diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o financiamento eleitoral para campanha foi um dos temas do encontro realizado na sede da legenda, em Brasília.

Com a presença de integrantes da bancada federal do PSB no Congresso Nacional, além de outras lideranças do partido, o encontro foi conduzido pelo presidente nacional Carlos Siqueira. “Foi um importante debate para que nosso partido possa desenvolver o seu melhor dentro do cenário político do Brasil”, disse ele.

Presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Rafael Motta citou o posicionamento do partido dentro do atual cenário nacional e, também, nos estados para as eleições em outubro próximo. “Foi uma conversa que serviu para alinharmos alguns pontos e debater outros a respeito do pleito do próximo mês de outubro”, comentou.