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Walter Alves quer explicações sobre redução de empréstimos da Caixa no Nordeste

Por em 14 de agosto de 2019 às 13:36:49

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) subscreveu um requerimento que convida o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Duarte Guimarães, para prestar esclarecimentos sobre a redução no número de empréstimos concedidos pela instituição financeira para Estados e Municípios da região Nordeste do país.

O requerimento foi aprovado na manhã de hoje (14), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

“As informações divulgadas pela imprensa são preocupantes. Houve uma redução no número de concessão de novos empréstimos para prefeitos e governadores apenas no Nordeste, e isso ocorreu sem que houvesse uma explicação por parte da direção da Caixa. Subscrevi o requerimento que pede a presença do presidente do banco justamente para que algumas dúvidas sejam sanadas”, explica Walter Alves.

O requerimento que solicita a presença do presidente da Caixa Econômica na CFT é de autoria do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). Além de Walter Alves, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) também subscreveu o documento que foi aprovado e será encaminhado à direção do banco.



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Vivaldo solicita ao TJ-RN “Justiça e Escola” e “Casamento Comunitário” para cidade de Caicó

Por em 14 de agosto de 2019 às 11:17:58

O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa de importantes requerimentos que beneficiam a população caicoense. O parlamentar encaminhou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, pedido para que aconteça edição do programa “Justiça e Escola”, através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS). Vivaldo também solicitou a realização de casamento civil comunitário, através do Programa "Justiça na Praça".

As ações são realizadas através do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O programa "Justiça na Praça" é uma grande ação de solidariedade, através da qual se reúnem em um mesmo período e espaço público, magistrados e servidores do poder judiciário estadual com inúmeros parceiros e levam à população além das atividades jurídicas e importantes programas e projetos desenvolvidos no âmbito da justiça potiguar que beneficiam à população de forma gratuita, rápida e eficaz.

Na oportunidade, são oferecidos serviços em parceria com outras instituições, a exemplo do casamento comunitário, emissão do registro civil fora de prazo, advocacia gratuita, emissão de documentos, realização de oficinas educativas e vasta programação cultural.

Já o projeto "Justiça e Escola" é um dos braços do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais - NAPS. Trata-se de um projeto, que leva para dentro das escolas públicas os princípios da Justiça. Conceitos positivos que são passados aos professores em dois dias de palestras, promovidas por servidores públicos chamado de “formadores”.

Vivaldo disse que seus pedidos são de grande importância para a cidade de Caicó e as cidades polarizadas pelo município. As ações do Tribunal de Justiça aproximará, ainda mais, o TJ-RN da população.



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Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

Por em 14 de agosto de 2019 às 10:47:24

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do "canal de programação, ofertado por meio de Internet", que como sugere o termo, é um canal de programação idêntico ou simultâneo ao canal linear, mas distribuído por meio de aplicativo, na Internet.

“Estes canais serão Serviços de Valor Adicionado, sedo permitida a sua disponibilização direta, independentemente de autenticação de assinantes de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), garantida a liberdade de modelos de negócios na sua oferta ao público", argumenta.

João Maia justifica seu projeto alegando que "há necessidade de revisão do marco legal de televisão por assinatura tendo em vista a evolução tecnológica, que traz consigo novas formas de oferta do serviço, possibilitando o aumento da competição e benefícios para os consumidores tais como: menor preço, melhor qualidade e adequação da oferta às demandas de cada consumidor (customização)".

O projeto de João Maia se soma às  propostas do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) e dos senadores Vanderlan (PP/GO), Arolde de Oliveira (PSD/RJ) e Ciro Nogueira (PP/PI).