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Coronel Azevedo requer redução do imposto para produtos de prevenção ao novo coronavírus

Por em 18 de abril de 2020 às 07:36:22


O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa onde pede que o Governo do Estado reduza, temporariamente, a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos produtos de prevenção ao novo coronavírus como álcool gel e insumos de sua fabricação; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio, e álcool 70, além de outros produtos farmacêuticos que sejam empregados na prevenção e enfrentamento à pandemia.

Cabe destacar que o Presidente Bolsonaro já assinou o Decreto 10.302, promulgado no começo deste mês, que reduz “a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI” de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos. “Espero que a Governadora Fatima também tenha atitude e resolva reduzir essa alíquota para esses produtos no RN”, comentou.

O requerimento do parlamentar sugere que a redução do imposto seja durante o prazo mínimo de 90 dias. No documento, Coronel Azevedo argumenta que “há falta de alguns produtos para a prevenção do Civid-19 em farmácias e outros estabelecimentos comerciais” e cita a “elevação de seus preços compromete a eficácia das medidas urgentes e extraordinárias que foram decretadas” para conter o novo coronavírus.

Para o deputado estadual, “a proposta é necessária e legítima, tendo respaldo na legislação brasileira”.


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George Soares pede a suspensão de repasses financeiros de empréstimos dos servidores do Estado

Por em 17 de abril de 2020 às 10:44:30

O deputado estadual George Soares (PL) solicitou, através de requerimento apresentado na Assembleia do RN, que o Governo do Estado articule junto às instituições bancárias a suspensão, pelo período de 3 meses, dos repasses financeiros referentes aos empréstimos consignados contraídos pelos servidores estaduais, em consequência do acúmulo de compromissos da classe para aquisição de produtos essenciais na prevenção ao Coronavírus.

"Os bancos credores nada perderão no que concerne a esses recursos, apenas retardarão seus recebimentos como forma de contribuírem com os servidores públicos do nosso Estado, nesse momento de crise e de medo," justificou George Soares.

De acordo com o parlamentar, durante a pandemia do Coronavírus tem se visto milhares de acordos, negociados diretamente entre empresa e trabalhador, com intermediação de sindicatos de categorias e instituições governamentais, sempre buscando alternativas para fortalecimento dos pacotes emergenciais de combate à doença e preservando o emprego e a renda.


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Bolsonaro ataca Maia diz que atuação do presidente da câmara é péssima

Por em 17 de abril de 2020 às 10:10:45

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez na noite desta quinta-feira, 16, uma série de ataques ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e sugeriu que intenção do parlamentar é tirá-lo do governo.

Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro utilizou como pretexto para as críticas o projeto de socorro a estados e municípios aprovado na Câmara para compensar perdas de receitas com impostos durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente, a proposta pode quebrar o País.

"Não pode apenas o parlamento mandar a conta para a gente pagar. Da forma como está proposta, a conta vai ficar na casa de R$ 1 trilhão, um número enorme, excessivo. O Brasil vai quebrar, já temos uma dívida interna na casa dos R$ 4 trilhões, vamos passar para R$ 5 trilhões. Nossa dívida vai crescer de forma que vai ficar impagável, vamos entrar em insolvência", afirmou o presidente, que comparou a situação imaginada à Venezuela.

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