O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 8, ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o "beleléu" neste ano por causa do coronavírus.
Bolsonaro cobrou medidas rápidas para amenizar o impacto da crise e uma mensagem otimista por parte do ministro. Isolado e sem apoio, ele começou a se reaproximar do Centrão.
No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Em recente conversa com pelo menos dois aliados, o presidente confidenciou que, passada a tormenta, pretende dispensar não apenas Mandetta como "mexer" em outros "dois ou três" auxiliares. Não citou nomes.
A reunião de ontem com o ministro da Saúde serviu para Bolsonaro estabelecer com ele um pacto de convivência até o fim do estado de calamidade pública em que vive o País.
Na prática, porém, Mandetta se tornou um fio desencapado para Bolsonaro e sua demissão é vista nos bastidores da política como questão de tempo.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) participou nesta terça-feira (7) da primeira sessão plenária remota realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Por meio de videoconferência o parlamentar usou da palavra e falou da importância da votação dos vinte e nove Decretos Legislativos de calamidade pública dos municípios do RN.
“Uma vez aprovado estes decretos os municípios tem mais segurança jurídica e liberdade para assistir sua população”, contou.
Ainda na fala Vivaldo fez uma apelo a todos os prefeitos do Rio Grande do Norte que possam solicitar o decreto, antes do coronavírus chegar a todos os municípios.
“As cidades pequenas, médias e grandes, que ainda não requereram o Decreto Legislativo, que façam o quanto antes. Aproveitem antes de a doença chegar, pois ela chegará a todos as cidades, distritos e municípios. É o que está programado”.
Vivaldo disse que os governos têm por obrigação socorrer os menos favorecidos já que a crise econômica está acontecendo. “Com a experiência que tenho como médico, deputado, nos meus oitenta anos de idade o que posse dizer: de imediato não temos outro recurso se não ficar em casa. Não tem outra proteção. Isso serve para todos, de todas as idades”, finalizou.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) quer corrigir um erro do Governo Federal que pode prejudicar milhares de trabalhadores deixando-os sem acesso ao seguro-desemprego. Para solucionar o problema, o deputado vai apresentar uma emenda à Medida Provisória (MP 927/2020) garantindo aos trabalhadores que tenham sido dispensados em razão das medidas trabalhistas para enfrentamento do coronavírus, o acesso ao benefício trabalhista.
A MP 927/2020 está tramitando no Senado Federal. De acordo com Walter Alves, assim que o documento chegar à Câmara, vai apresentar a emenda com o objetivo de beneficiar os trabalhadores. “A emenda é necessária para caracterizar as dispensas como hipótese de sem justa causa, o que garantirá o acesso dos trabalhadores ao seguro-desemprego”, explica.
“Não se justifica que os trabalhadores que tenham seus contratos de trabalho interrompidos pelas medidas de isolamento e de quarentena necessárias à contenção da transmissão do vírus, sejam penalizados com a negação do acesso ao seguro-desemprego, como hoje propõe a MP 927”, acrescenta Walter Alves.
O parlamentar diz ainda que há uma contradição na Medida Provisória em discussão. A MP propõe “preservar a renda durante o período de interrupção de contratos de trabalho” (parágrafo 1 da justificação), mas retira do trabalhador o acesso ao seguro-desemprego. Isso porque, no parágrafo único do artigo 1º, está dito que as dispensas autorizadas na atual situação de emergência são caracterizadas como de “força maior”, quando a Lei 7.998/90, que concede o seguro-desemprego só reconhece tal direito do trabalhador quando a dispensa é caracterizada com “sem justa causa”.
Para o deputado, na prática, a MP autoriza as empresas a interromperem os contratos de trabalho e o trabalhador, desempregado, chegará à Caixa Econômica Federal para dar entrada no seguro-desemprego e não terá direito ao benefício.
“E isso é inadmissível. Contraria o propósito da própria Medida que é preservar a renda durante o período de interrupção de contratos de trabalho, diz Walter Alves.