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Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Por em 5 de novembro de 2019 às 15:00:25

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos.

A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança.

“Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente.

“Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

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Senadora Zenaide participa do RN Invest em São Paulo

Por em 4 de novembro de 2019 às 18:31:47

A senadora Zenaide Maia participou nesta segunda-feira (04) do “RN Invest – Oportunidades no Rio Grande do Norte”, realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

Ao lado da governadora Fátima Bezerra e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a senadora acompanhou com atenção o evento, que expôs aos empresários as potencialidades do Estado, bem como sua nova política de desenvolvimento econômico visando atrair possíveis investidores para o RN, com apresentações sobre os principais setores da economia potiguar e as vantagens oferecidas pelo Governo do Rio Grande do Norte.

Durante o evento, especialistas apresentaram as principais áreas de interesse comercial do Estado e explicaram por que o RN se destaca na pesca oceânica, mineração, energias renováveis, confecções e fruticultura.

Roadshow é uma espécie de workshop mais curto, que tem a característica de ir ao encontro do público alvo de forma itinerante. O evento, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, contou também com a participação do secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, do diretor da Fecomercio, Luiz Lacerda, do superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, do diretor do Sebrae João Hélio, dos diretores da FIERN, Vilmar Pereira, Edilson Trindade e Silvio Torquato.

Empresários com investimentos no Rio Grande do Norte também participaram do Roadshow, entre os quais Pedro Alcântara de Rego Lima, presidente do grupo 3 Corações, Josué Gomes, presidente da Coteminas, e Marcelo Alecrim, executivo do grupo AleSat.


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Prefeitura de Tibau vai investir na instalação de câmeras de videomonitoramento

Por em 1 de novembro de 2019 às 10:37:49

Com o objetivo de proporcionar mais segurança, a Prefeitura Municipal de Tibau vai instalar câmeras de videomonitoramento em diversos pontos estratégicos da cidade.

As câmeras com conectividade via fibra ótica são modernas e garantem uma melhor resolução das imagens em alta qualidade, além disso conta com infravermelho inteligente que ajusta a luminosidade dos leds em ambientes sem nenhuma iluminação.

Para o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, o investimento por meio das câmeras vai trazer maior segurança para a população do município, visitantes e turistas.

“Estatisticamente as câmeras coíbem a prática de crimes, além de ajudar no trabalho da polícia na identificação de quem comete os atos criminosos”, ressaltou o prefeito Naldinho.

O prefeito ressaltou ainda que essa tecnologia de monitoramento, via fibra ótica, o sistema permite acesso às imagens em tempo real e podem ser movimentadas pela mesa controladora que ficará na central de monitoramento ou até mesmo pela internet.

DIÁRIAS OPERACIONAIS

Sempre pensando na segurança dos munícipes, a Administração Municipal realiza convênio com o Governo do Estado, garantindo diárias operacionais para pagar salário extra aos policiais, permitindo assim, o aumento do número de policiais nas ruas do município.

Além do pagamento das diárias operacionais a Prefeitura de Tibau também garante café, almoço e janta dos policiais.