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“Paz nas escolas” será tema de debate na Assembleia Legislativa

Por em 23 de agosto de 2019 às 09:48:48

No Rio Grande do Norte as rotinas das unidades de educação básica das esferas pública e privada confirmam um cenário da incidência da violência. Diante dessa realidade, o deputado estadual Francisco do PT propôs a realização de uma audiência pública cujo tema é “Paz nas Escolas: Pelo combate à violência nas redes pública e privada de ensino”. O debate será realizado na segunda-feira (26), às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

“É tarefa do legislativo estadual debater e sistematizar políticas e propor ações focadas numa linguagem acessível com crianças e adolescentes do ensino fundamental ao médio, que difunda e consolide a mensagem da cultura de paz, com o objetivo de vencer a violência das escolas”, disse Francisco do PT.

A educação básica no RN compreende um quadro de 3.590 mil unidades escolares, 840.646 mil matrículas e 34.538 mil professores. A soma de estudantes e professores que cotidianamente frequentam as unidades escolares se aproxima de um quarto dos habitantes do estado, expostos a um ambiente frequente de insegurança.


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Bolsonaro não descarta privatizar a Petrobras

Por em 22 de agosto de 2019 às 13:00:49

O presidente Jair Bolsonaro não descartou a possibilidade de privatizar a Petrobras, mas disse que vai avaliar a proposta que será apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e verificar o "custo-benefício" da medida. "A ideia é abrir o Brasil", disse em conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, hoje pela manhã.

"O governo estuda tudo, nós temos que nos preparar para qualquer coisa", disse. "(O governo) estuda privatizar qualquer coisa. Tudo é levantado, tudo é discutido. Você vai ter que analisar o custo-benefício, o que é bom para o Brasil o que não é. Tudo você pode ser estudado", declarou Bolsonaro.

Na quarta-feira, 21, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo ainda não decidiu colocar a Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Quando uma empresa passa a fazer parte do PPI, é possível iniciar estudos para decidir a respeito de uma futura privatização.

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Potencial de energias renováveis em assentamentos rurais será tema de audiência na Assembleia

Por em 22 de agosto de 2019 às 09:30:28

O potencial de exploração da energia solar e eólica nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública, nesta sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o seu propositor, o deputado estadual Souza (PHS), o debate terá como foco os entraves burocráticos e as perspectivas das duas fontes renováveis de energia nos referidos espaços territoriais.

"Entendemos que os assentamentos rurais devem ser uma das prioridades da pauta da Assembleia Legislativa e a discussão sobre a instalação de parques eólicos e solares para a produção de energia elétrica nesses espaços é muito importante, pois trata da destinação de receita para os assentados. É mais barato para o produtor rural gerar energia com fonte solar ou eólica do que instalar um gerador a diesel na propriedade. A zona rural representa hoje apenas 5% em quantidade de projetos de energia renovável", justificou o parlamentar.

No Congresso Nacional, tramita um Projeto de Lei que permite ao assentado da reforma agrária a exploração de energia eólica ou solar no imóvel, mediante autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assunto que será debatido durante a audiência.

Segundo Souza, a proposta estabelece ainda que os beneficiários da reforma agrária terão direito à participação no resultado da exploração, cujo valor será revertido em benefício do desenvolvimento socioeconômico e da sustentabilidade ambiental do assentamento.

Representantes do Governo do Estado e de associações relacionadas à pauta foram convidadas para o debate, além de assentados rurais de todo o território potiguar.