A senadora Zenaide Maia votou e aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional, esta semana, a realização de duas audiências públicas de importância estratégica para o País e para o Nordeste. A primeira, subscrita pelo senador Izalcí Lucas (PSDB-DF) e pela senadora potiguar, discutirá a política de preços dos combustíveis pela Petrobrás, as consequências para o refino e a infraestrutura logística e o impacto para os consumidores.
A outra audiência, requerida pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), com total apoio da senadora potiguar, debaterá os aspectos legais, fiscais, financeiros, e logísticos que justificaram a transferência de controle acionário da TAG Transportadora Associada de Gás, da Petrobrás, de forte autuação no Nordeste.
A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, aconteceu na sede da CECAFES – Foto: João Gilberto
A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar, da Assembleia Legislativa, aconteceu na manhã desta segunda-feira (27) na sede da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES). No encontro foram debatidos assuntos de interesse dos produtores, tais como: regularização fundiária rural, crédito fundiário, distribuição de sementes, barragens submersas, comercialização da compra da agricultura familiar, entre outros.
“Esse é o principal objetivo da Frente. Articular os diversos setores com vista a termos uma política cada vez mais eficiente de Agricultura Familiar para o Rio Grande do Norte”, explicou o deputado Souza (PHS), presidente da Frente.
Deputado Souza (PHS) presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar – Foto: João Gilberto
A reunião promoveu o encontro entre o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre de Oliveira, representantes das organizações que agregam os produtores, membros da Frente e das principais instituições ligadas ao tema. “Foi um momento ímpar para todos nós por que conhecemos os detalhes dos projetos que estão sendo desenvolvidos e a pretensão do governo. Além disso, vimos a importância dessa Frente Parlamentar na defesa das nossas principais problemáticas”, ressaltou Fátima Torres, presidente da Cooperativa Central da Agricultura Familiar (COOFARN) e coordenadora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES).
Presente na reunião, a deputada Isolda Dantas (PT) autora de um projeto de Lei que abre o mercado de mais de R$ 10 milhões por mês em torno da agricultura familiar no Estado, ressaltou a importância da Frente para o setor. “Essa Frente tem a capacidade de contribuir com políticas públicas nas suas articulações, não só de apontar caminhos, mas de resolver um conjunto de questões que a agricultura familiar tem pendentes ao longo do tempo. E dar um impulso a esse setor”, disse a parlamentar.
Deputados e membros da Frente, Isolda Dantas (PT), Francisco do PT e Souza (PHS) – Foto: João Gilberto
O deputado e membro da Frente, Francisco do PT, avaliou a reunião como produtiva. “Foi uma reunião extremamente positiva, especialmente para esse setor tão importante para a sociedade. Aqui discutimos temas de suma relevância para os agricultores familiares e já tiramos uma agenda, onde essas problemáticas serão tratadas”, destacou Francisco.
Durante a reunião, um notícia trazida pelo secretário da Sedraf deixou os produtores animados. “Hoje o Governo do Estado e CONAB anunciaram a existência de recursos alocados para aquisição de sementes para que, no início do período invernoso de 2020, tenhamos a disponibilidade de sementes. Essa era uma reivindicação antiga dos produtores, por que começava o período invernoso e por causa da burocracia não se conseguia entregar essas sementes em tempo hábil”, comemorou Souza.
Parlamentares, secretários e membros da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar – Foto: João Gilberto
A próxima reunião da Frente Parlamentar ocorrerá na última segunda-feira do mês de julho e na pauta da discussão estará o Projeto de Lei das Carnes, que vai oportunizar o agricultor ter o credenciamento do selo para comercialização da carne. “Será um grande momento para os agricultores do nosso Estado. Desde já, convidamos todos a participar dessa reunião”, finalizou Souza.
O preço do Gás Natural Veicular foi alvo de mais uma discussão na Assembleia Legislativa. Na tarde desta segunda-feira (27), o grupo de trabalho formado pelo Legislativo e sociedade civil organizada discutiu ações para buscar a redução dos custos do GNV no Rio Grande do Norte e incentivo ao uso do combustível.
O deputado Coronel Azevedo (PSL), que foi o propositor da audiência que levantou o assunto no Legislativo, faz parte do grupo de trabalho e esteve junto na discussão desta tarde, que também contou com a presença da diretora-presidente da Potigás, Larissa Dantas, e de representantes dos postos de combustíveis, motoristas por aplicativos, táxis e demais membros do grupo de trabalho.
No encontro, ficou confirmado que haverá a cobrança para regulamentação da lei 9.821/2013, que trata sobre isenção de IPVA para veículos que fizerem a conversão para o GNV.
"Vamos discutir e levar ao Estado os pontos que podemos colaborar para a redução no custo, inclusive tratar sobre a regulamentação dessa lei, que não está em vigor. Com certeza, incentivando o uso do combustível conseguiremos avanços para a redução", disse Coronel Azevedo.
Conversões
Em 2018, segundo o Detran/RN, o número de conversões de veículos para o gás natural foi 4.909. De janeiro até o dia 3 de maio deste ano, 1.031 veículos tiveram a conversão efetivada no Estado e, atualmente, aproximadamente 48 mil carros circulam no Rio Grande do Norte com o GNV.
