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Política

Souza participa da votação do Orçamento Geral do Estado para 2016

Por em 18 de dezembro de 2015 às 09:01:07

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira, (17), na última sessão plenária de 2015.

O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão.

Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total.

Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões. Ainda na discussão em plenário, os parlamentares aprovaram à unanimidade as emendas coletivas.

As propostas dos deputados são de R$ 62,971 milhões, ao todo, e beneficiam áreas prioritárias do Governo, como saúde, enfrentamento à seca e sistema prisional, além de auxílio a entidades filantrópicas e de apoio social, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa do Estudante, Instituto Juvino Barreto, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e Grupo Reviver.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), agradeceu aos parlamentares e suas equipes pelo empenho das comissões temáticas durante a tramitação da matéria. Após essa votação, os deputados entram em recesso parlamentar.

Emendas coletivas

TOTAL: R$ 62.971.000,00

- FUNDETUR – R$ 1 milhão

- Hospital Infantil Varela Santiago – R$ 500 mil

- Liga Norte-riograndense Contra o Câncer – R$ 500 mil

- Grupo Reviver Natal – R$ 300 mil

-  Hemocentro – R$ 1,5 milhão

- Instituto Histórico e Geográfico do RN – R$ 200 mil

- Instituto Juvino Barreto – R$ 300 mil

- Casa do Estudante – R$ 500 mil

- Ações de Saúde – R$ 10 milhões

- Sistema Prisional – R$ 13,171 milhões

- Enfrentamento à Seca – R$ 35 milhões



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Adécio requer voto de pesar pelo falecimento de José Nilson de Sá

Por em 17 de dezembro de 2015 às 14:44:00

FOTO - VOTO DE PESAR JOSÉ NILSON DE SÁ

O deputado estadual José Adécio [DEM], requereu na forma regimental, que seja registrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Nilson de Sá.

José Nilson de Sá é natural de Mossoró, engenheiro civil, foi fundador da EIT – Empresa Industrial Técnica, e um dos precursores da fruticultura irrigada do país, com a fundação da Mossoró Agroindustrial S/A – MAÍSA.

Além da atuação empresarial, ele também foi presidente do ABC Futebol Clube e da Federação da Industria do Rio Grande do Norte – FIERN.



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Zenaide Maia consegue aprovar dois Projetos de Lei como relatora e que beneficia pessoas deficientes

Por em 17 de dezembro de 2015 às 07:23:14

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (16) dois projetos relatados pela deputada federal Zenaide Maia (PR/RN).

O primeiro foi o Projeto de Lei nº 3.276/2015, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

O segundo foi o Projeto de Lei nº 39/2015, que equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.

"A neurofibromatose é uma doença cruel. Trata-se de doença genética, multissistêmica, que pode se manifestar de maneiras as mais variadas. Caracteriza-se principalmente pelo crescimento de tumores nos nervos, mas pode afetar também a pele e os ossos. Os tumores podem inclusive se tornar malignos. Nada mais justo que assegurar a seus portadores todos os direitos a que fazem jus as pessoas com deficiência", argumenta Zenaide Maia.