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Senadora Zenaide participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Por em 9 de abril de 2019 às 12:31:20

A senadora Zenaide Maia participou, na manhã desta terça-feira (09), da abertura oficial da Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

Mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte estão em Brasília junto com outros 8 mil prefeitos de todo o Brasil, que cumprirão uma extensa agenda durante a semana, centrada na construção de um novo Pacto Federativo.

Serão muitas as discussões visando aperfeiçoamentos e avanços na defesa dos interesses das cidades, principalmente repasses financeiros e programas comuns de interesse público que dependem do Governo Federal e do Congresso Nacional.


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Audiência Pública na Câmara dos Deputados irá discutir preços de passagens aéreas nesta quarta-feira

Por em 9 de abril de 2019 às 10:16:25

Nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, acontecerá uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si”. O requerimento da audiência pública partiu do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN).

 “Assunto do mais alto interesse do nosso Rio Grande do Norte, que tem hoje as passagens mais caras do Nordeste. Isso prejudica o turismo e os negócios, com impacto direto sobre a geração de emprego e renda”, argumenta João Maia.

Entre os convidados confirmados estão: Andrey Freitas, Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Botelho, Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Carlos Xavier, Secretário Estadual de Tributação do RN; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Lamarck Freire Rolim, Conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, além de Ricardo Nunes, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB.


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Comissão do Senado que acompanhará Previdência será instalada

Por em 9 de abril de 2019 às 09:11:02

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).

nicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados.

Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para nova análise dos deputados.

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