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Zenaide Maia: R$ 74,5 milhões em emendas para 106 municípios do RN

Por em 27 de janeiro de 2020 às 15:40:53


De 2016 a 2019, Zenaide Maia (Pros-RN) destinou R$ 74,5 milhões em emendas parlamentares, em benefício da população de 106 municípios potiguares. Ao avaliar esse aspecto de seus mandatos no Congresso - primeiro, como deputada e, agora, ao completar um ano no Senado - Zenaide salienta o caráter suprapartidário da destinação das emendas.

"O valor de 74,5 milhões foi para atender o bem-estar da população do Estado do Rio Grande do Norte, independentemente de sigla partidária.  A prioridade foram as demandas do povo”, frisou a parlamentar.

Saúde e Educação

A Saúde recebeu um olhar especial de Zenaide Maia, desde ações na Atenção Básica, até serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). Entre as unidades contempladas com emendas da parlamentar, estão o Hospital Regional do Seridó (Caicó), o Hospital Dr. Marcílio Alves (Ceará-Mirim), o Hospital Francisca Pereira Mariz (Jardim de Piranhas), a Maternidade Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante); o Hospital Infantil Varela Santiago, da Maternidade Escola Januário Cicco e do Hospital Santa Catarina, em Natal. Também foram destinados recursos para a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer de Natal e de Mossoró e para os três Hospitais das Forças Armadas sediados na capital (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Na Educação, destacam-se uma emenda de R$ 15 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dinheiro que é repassado aos municípios; e recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e para o Instituto Federal de Educação (IFRN).

Atenção às pessoas com deficiência

Na área Social, foram atendidas demandas das APAE’s, da Sociedade dos Deficientes Físicos (SADEF), do Centro de atenção aos deficientes auditivos (SUVAG), do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), em São Vicente; Sociedade de Amigos dos Deficientes Físicos (SADEF), dentre outras entidades. “A tendência é continuar atendendo entidades sociais e filantrópicas nos próximos anos”, ressaltou Zenaide Maia.

Segurança e outras áreas contempladas com emendas

Nas áreas de segurança, justiça e cidadania, as emendas atenderam às demandas da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, da Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública do Estado e da Justiça Federal (construção da sede da JF, no município de Assú).

A parlamentar também destinou recursos para ações nas áreas de infraestrutura, turismo, esporte e agricultura do Rio Grande do Norte.



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Com 20% dos cargos vagos, país registra déficit de 4.400 juízes

Por em 13 de janeiro de 2020 às 16:55:19

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um a cada cinco cargos de juiz no Brasil está vago, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, em 2018 havia cerca de 18 mil magistrados em atividade e cerca de 4.400 postos desocupados.

A maioria (69%) está lotada na Justiça estadual, ramo que tem 22% de vacância. Na Justiça Federal, que reúne pouco mais de 1.900 juízes, o índice é de 24%.

A falta de magistrados é um dos entraves para a implementação da figura do juiz das garantias pelo país. Em 20% das comarcas, há apenas um magistrado trabalhando.

Apesar dos postos vagos, o número de juízes no Brasil cresceu 14% desde 2009. As despesas do Judiciário, por outro lado, tiveram queda.

Foram gastos cerca de R$ 109,1 bilhões (valor corrigido pela inflação) em 2009. Em 2018, a despesa caiu para R$ 93,7 bilhões.

Naquele ano, chegaram à Justiça estadual, em média, 1.668 novos processos para cada magistrado. Na Justiça Federal, onde a maior parte dos casos da Lava Jato são processados, o acúmulo de trabalho é maior: foram 2.090.

Nos dois ramos do Judiciário, acumulavam-se mais de 70 milhões de processos sem solução em 2018.

Na Federal, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes em relação ao que tramitou, era de 86%. O índice cresce desde 2012, quando registrou 78%.

Na Justiça estadual, a situação é mais grave no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com taxa de 82,1%. O de Roraima, por sua vez, teve a menor do país: 53,5%.

Em média, um processo criminal leva três anos e dez meses para chegar à primeira sentença na Justiça estadual. No Rio Grande do Sul, o tempo chega a oito anos. No Distrito Federal, por sua vez, a média é de 11 meses.



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Operação Verão é apresentada em coletiva na Sesed

Por em 26 de dezembro de 2019 às 17:19:38

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) detalhou, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (26), o Plano Operacional que será colocado em prática durante a Operação Verão 2020 em todo o Rio Grande do Norte, com início na primeira semana de janeiro.

Além da presença dos representantes das forças de segurança do Estado, estiveram presentes na coletiva prefeitos e representantes dos municípios litorâneos do Estado, regiões onde há uma grande concentração de veranistas no período.

Para este verão, os órgãos que compõem a Sesed montaram esquemas especiais, que contarão com efetivo extra por meio de diárias operacionais no valor de aproximadamente R$ 6 milhões. Serão mil agentes de segurança envolvidos diariamente na operação.

"O planejamento da Secretaria de Segurança e Defesa Social, por determinação da Governadora Fátima Bezerra, é de atender toda a demanda da população do Rio Grande do Norte, estando presentes em todas as regiões. Dessa forma, a integração do trabalho entre forças estaduais e municipais é fundamental para o sucesso da operação”, destacou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN.

O lançamento oficial da Operação Verão irá acontecer no dia 04 de janeiro, na Rota do Sol.


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