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Comissão aprova auxílio transporte para servidores da UERN

Por em 26 de novembro de 2015 às 13:34:43

O auxílio foi um acordo para o fim da greve na Universidade que durou mais de 90 dias.

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (26) a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 211/2015, concedendo auxílio transporte aos servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que seguiu para votação final no plenário da Assembleia Legislativa.

“Essa é uma matéria muito importante para os estudantes da Universidade Estadual e para o Governo do Estado, pois esse auxílio foi um acordo para por fim a greve que durou mais de 90 dias, e que vinha prejudicando os alunos da UERN”, disse o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB).

A Comissão aprovou também o Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Educação, que recebeu emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ), que segue agora para a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social.

O presidente da Comissão de Administração, deputado Dison Lisboa (PSD) distribuiu duas matérias. Uma será relatada por ele e a outra para o deputado Jacó Jácome (PMN).

Com informações da ALRN



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NOTA

Por em 20 de novembro de 2015 às 08:10:53

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) decidiu cancelar a reunião agendada para o próximo dia 27, em Natal (RN), que tinha como objetivo debater soluções para a crise hídrica da região Nordeste.

O motivo foi o compromisso assumido pela presidente Dilma Rousseff de que receberá, até o dia 30 de novembro, as propostas dos estados nordestinos para obras e ações que minimizem os efeitos da seca que atinge o semiárido há quatro anos. A presidente reuniu-se com os governadores do Nordeste nesta quinta-feira.

Confiante de que a negociação em curso produzirá os efeitos desejados, a Comissão de Infraestrutura continuará vigilante e atenta para que a população nordestina tenha o seu problema hídrico solucionado.

Senador Garibaldi Filho

Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura



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Confirmada janela em 2016, 45 dias de campanha e 35 para rádio e TV

Por em 11 de novembro de 2015 às 11:01:24

O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] aprovou ontem, 10, à noite, o calendário das eleições municipais de 2016.

O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma [PT], em 29 de setembro de 2015.

Entre as principais mudanças estão o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias.

Agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático.

Já que a campanha começará mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente.

Os 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV começam em 26 de agosto 2016.

Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 2 de abril de 2016.

Pela regra anterior, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte, ou seja, em 16 de agosto de 2016. Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.

Leia aqui a minuta do calendário eleitoral 2016 aprovada pelo TSE.