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Ostilio acumula cargo de forma indevida no Estado

Por em 30 de março de 2016 às 13:04:38

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O presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino, vereador Ostílio Bezerra de Melo, vem andando na contramão da legalidade e ferindo a Constituição Federal, mais precisamente em seu artigo 37.

Isso porque, Ostílio acumula os cargos de Contador na Agência de Fomento do RN [AGN], e, também, auxiliar de infraestrutura na Secretaria Estadual de Educação.

Talvez, não houve ilegalidade caso ele conseguisse cumprir com o horário, dando expediente nos locais, que juntos somam 80 horas semanais, sendo 40 em cada secretaria onde se encontra lotado.

Além disso, Ostílio é o presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino, distante aproximadamente 150 km de Natal, onde deve cumprir expediente dos cargos acima mencionados, e, obviamente, na Câmara Municipal.



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CODERN participa de mobilização contra o Aedes aegypti nesta sexta

Por em 11 de março de 2016 às 06:10:46

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Uma grande força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti mobiliza órgãos federais, nesta sexta-feira (11), em Brasília e em outros pontos do País. No Rio Grande do Norte, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) estará participando da mobilização de forma sincronizada no âmbito nacional, entre 9h e 11h.

A ação tem o objetivo de reforçar a atenção da sociedade, em especial do funcionalismo público federal, no combate ao Aedes aegypti e assegurar que todos os servidores públicos federais - estatutários, celetistas, prestadores de serviços e contratados - estejam informados e, se possível, engajados na eliminação permanente dos criadouros do mosquito.

O mutirão de combate ao mosquito na administração pública federal teve início no dia 29 de janeiro passado, sobretudo na Esplanada dos Ministérios. Além de ter mobilizado servidores públicos em prol da causa, a ação teve também como foco a vistoria dos imóveis.

PANORAMA DA MICROCEFALIA 

  • 6.158 casos suspeitos de microcefalia foram registrados, sendo:

745 confirmados;

1.182 casos descartados;

4.231 em investigação.

  • Os casos confirmados foram identificados em 282 municípios de 18 unidades da Federação.
  • 1579 óbitos registrados, sendo: 102 casos em investigação, 37 confirmados e 18 descartados.
  • região Nordeste concentra 80% (4.927) dos casos notificados.
  • Pernambuco continua sendo o estado com maior número de casos registrados1.722. Seguido dos estados da Bahia (863) e Paraíba (826).


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Última noite do IX Curso de Iniciação à Advocacia terá mais três palestras

Por em 10 de março de 2016 às 09:52:30

IX Curso de Iniciação à Advocacia - abertura - Foto Assecom OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizou ontem a abertura do IX Curso de Iniciação à Advocacia, com a presença da vice-presidente da Seccional do Rio Grande do Norte, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes.

O presidente da Casa, Canindé Maia, deu as boas-vindas aos estudantes e advogados que estavam presentes e acompanharam três palestras sobre assuntos variados, ligados à advocacia.

Hoje (10) será a segunda e última noite do evento, com mais três palestras, a partir da 19h. Os interessados ainda podem fazer suas inscrições hoje, com direito ao certificado.

Hoje à noite, os participantes assistirão mais três palestras que serão ministradas por Humberto Fernandes, que é professor universitário, ex-presidente da OAB/Mossoró e ex-conselheiro federal, sobre o Novo Código de Ética da OAB, que foi discutido sobre sua relatoria, em Brasília (DF); Carolina Rosado, que falará sobre os desafios enfrentados pela mulher advogada; e Maocir Santos, que falará sobre as sociedades unipessoais de advogados, tema também de bastante relevância para profissionais que estão iniciando suas carreiras na advocacia e para estudantes que estão na fase final de sua graduação.

Na primeira noite do IX Curso de Iniciação, realizado sob a coordenação da Comissão do Advogado Iniciante e do Estagiário, os ouvintes tiveram a oportunidade de conhecer algumas das principais mudanças promovidas pelo Novo Código de Processo Civil, ministrada pela defensora pública e professora Ana Mônica Amorim.

Logo em seguida, houve um pequeno coffee break. A segunda palestra foi ministrada por Renata Pifer, que falou sobre o coaching de carreira para advogados. Por fim, o advogado Otoniel Maia Júnior falou sobre as mudanças recentes no inquérito policial para os defensores.