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Serra do Mel entre os municípios que a Assembleia declarou estado de calamidade

Por em 8 de abril de 2020 às 16:06:19

O município de Serra do Mel está em os 29 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, que a Assembleia Legislativa declarou calamidade nesta quarta-feira, 8, em sessão remota que votou dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade púbica.

Com os decretos do estado de calamidade pública, que é uma medida excepcional, desobriga o gestor público de cumprir uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), a crise instalada no país impacta em três fontes de renda dos municípios: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, ainda, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além de Serra do Mel, a Assembleia Legislativa também declarou o estado de calamidade dos municípios de Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.



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Serra do Mel inicia campanha de vacinação contra a gripe

Por em 28 de março de 2020 às 12:22:14

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel iniciou esta semana a vacinação contra a influenza, que aconteceu na escola municipal da Vila Rio Grande do Norte. Sendo que nesta primeira etapa o público alvo são os idosos e os profissionais da saúde.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Anacelia Freitas do Nascimento vacinação seguiu as recomendações para evitar aglomerações. Em outros casos ocorreram“drive thru”(vacinação dentro do carro). Em outros, como de idosos com mais de 80 anos, a equipe da saúde foi até a residência deles.

Já em relação aos profissionais da saúde, a vacinação iniciou com a equipe do Programa Saúde da Família (PSF 2), da Vila Maranhão, e segue até a próxima terça-feira, 31.

A campanha de vacinação na escola municipal Vila Rio Grande do Norte segue até o 15 de abril, e a secretária chama a atenção para a importância de se respeitar o calendário para que todos sejam vacinados.

É importante lembrar que a apresentação de documento de identificação é obrigatória para todos os grupos prioritários.



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Prefeitura de Serra do Mel faz alterações em artigo de Decreto

Por em 26 de março de 2020 às 15:21:42

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel publicou Decreto nesta quinta-feira, 25, onde altera o artigo 5 do Decreto Municipal n 0332020 de 17 de março, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da situação de emergia em saúde pública provocada pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Conforme o Decreto, e a alteração do artigo acima mencionado, ficam suspensos, até o dia 2 de abril de 2020, no âmbito municipal, as atividades de licitações que requeiram acesso presencial de interessados, cabendo as comissões de licitação e pregoeiro providenciar os atos específicos em cada certame, inclusive, dando ampla publicidade, não afetando as licitações por meio de pregões eletrônicos.

Ainda segundo a alteração, o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, exceto, agências bancárias, supermercados, mercados, mercearias e demais estabelecimentos congêneres que comercializem alimentos não preparados e mantimento; padarias; farmácias; drogarias; distribuidoras de medicamentos e de produtos e insumos médico-hospitalares e congêneres; postos de gasolina; de venda ou revenda de gás butanos; de venda ou revena de água mineral.

Ainda entre as exceções estão as clínicas e farmácias veterinárias; pet shops; venda de rações para animais; de insumos para agricultura e pecuária e estabelecimentos congêneres; transporte coletivo; táxi e mototaxi; serviços fúnebres, limitando-se as cerimônias funerárias e de sepultamento a duração não superior a 60 minutos.

O Decreto está disponível na página da Prefeitura Municipal de Serrado Mel, no Facebook https://www.facebook.com/executivodeserradomel/ onde se encontram demais artigos que complementam as alterações.


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