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Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Por em 17 de dezembro de 2021 às 13:00:07

Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no ano e afirmou que, ao final, “a democracia venceu”.

“Ao longo do último ano, esta Suprema Corte, e o Poder Judiciário como um todo, também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas”, disse Fux.

Sem citar episódios específicos, Fux afirmou que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.

A solenidade de encerramento do ano judiciário é realizada todos os anos para marcar o início do recesso de todos os tribunais de Justiça no país, que passam a funcionar em regime de plantão, com a apreciação apenas de casos considerados urgentes.

O ministro Luiz Fux ficará no plantão do Supremo a partir desta sexta-feira até 9 de janeiro. Daí em diante, até 31 de janeiro, período no qual os ministros tiram férias, a responsável pelo plantão passa a ser a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte.



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CHAPA 61 OAB/MOSSORÓ SE REÚNE COM ADVOGADOS PARA DISCUTIR IDEIAS EM APODI

Por em 11 de novembro de 2021 às 14:00:15

Na manhã desta última quarta-feira, dia 10/11, a candidata à OAB Mossoró, Vânia Furtado e o vice candidato, Victor Lobato, se reuniram para um café da manhã com apoiadores na cidade de Apodi.

Nesse encontro, diversos advogados e advogadas da região debateram ideias e se mobilizaram em prol da campanha; reafirmando seus votos e seus desejos por uma Ordem que caminhe em direção ao futuro.

Houve também, durante a manhã, um adesivaço de veículos pela cidade, além de visitas a inúmeros escritórios. Nesta reta final, a adesão e afirmação dos advogados vêm crescendo cada vez mais.

Diante disso, a chapa Todos Juntos OAB agradece a confiança que sua campanha tem recebido. O apoio e as ideias dos colegas de profissão são essenciais na luta por uma gestão que dialoga e respeita a pluralidade da classe.



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STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão

Por em 14 de outubro de 2021 às 13:00:47

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão foi tomada devido a informações recebidas de médicos de que a situação de saúde de Jefferson melhorou e ele tem condições de receber alta imediatamente.

O ex-deputado foi preso preventivamente, por decisão do STF, em agosto deste ano, sob a acusação de que ele estava usando vídeos em suas redes sociais para atacar poderes da República e o estado democrático de direito.

Em 4 de setembro, Moraes havia autorizado a transferência de Jefferson da prisão para um hospital particular para que fosse submetido a tratamento médico.

Defesa

Por meio de nota, o PTB, partido presidido por Jefferson, disse considerar que ele já cumpriu “tempo suficiente de prisão” e afirmou temer que suas condições de saúde se agravem caso ele permaneça por mais tempo na penitenciária.

A defesa de Jefferson afirma que solicitou a prisão domiciliar e que se pronunciará após o julgamento do caso. "O julgamento virtual do caso e do habeas corpus do Presidente do PTB está marcado para acontecer entre os dias 15 e 22 de outubro, quando nos manifestaremos publicamente”, diz a nota.