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Prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (15) na sede da entidade, em Currais Novos. O presidente Sally Araújo (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e convidou os gestores de Currais Novos, Acari, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá e Lagoa Nova, para assinarem o protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó.
A partir deste documento acontecerá o trâmite legal para que áreas importes da região sejam reconhecidas internacionalmente pela UNESCO. "A AMSO está unida aos seis municípios que compõe atualmente o Geoparque para oficializar de fato e de direito esta importante iniciativa. Agora o protocolo será encaminhado como Projeto de Lei para as Câmaras e depois o estatuto social aos cartórios e de posse do CNPJ lutar para captação de recursos para investimentos na educação, conservação e turismo", contou Sally.
O prefeito Odon Júnior (PT) disse que Currais Novos já trabalha para o fortalecimento do Geoparque há dois anos e que começa de verdade ver a ação ganhar força.
"Agora é a celebração da união dos seis municípios que formam o Geoparque Seridó. Depois de todo trâmite legal acontecerá o registrado na ONU para termos até o final do ano a institucionalização do Geoparque Seridó. Momento único e importante, aqui na sede da AMSO".
Ainda na reunião o gerente de Projetos da Fundação de Apoio ao IFRN-FUNCERN, Erivan Sales do Amaral, esteve presente. Na pauta a possibilidade dos municípios realizarem Concurso Público Municipal, pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, sem ônus para os municípios. "Ainda estamos definindo os municípios que participarão do certame, ainda sem previsão de data. Lagoa Nova, Cruzeta e Bodó, já estão confirmados", finalizou Sally.
O encontro que foi acompanhado pela diretora administrativa da AMSO, Albanita Macedo, contou também com a presença dos prefeitos de Bodó e Jardim do Seridó, além de assessores.
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Um levantamento prévio da Receita Federal no Rio Grande do Norte aponta que houve um aumento de 82% no valor destinado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) durante as declarações do Imposto de Renda em 2019. O montante saltou de R$ 496 mil em 2018 para R$ 903 mil nesse ano, sendo mais de R$ 244 mil destinados para Município de Natal, onde a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, promoveu, durante os meses de março e abril, a campanha Eu Declaro, Eu Apoio.
"O que a gente observava é que muitas pessoas não sabiam que podem destinar parte do seu imposto de renda para o FIA e, assim, contribuir para transformar o destino de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade", explicou a vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Frente e idealizadora da campanha, que contou com as parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).
De acordo com o delegado da Receita Federal no RN, Francisco Aurélio, o resultado expressivo é reflexo de um esforço conjunto de diversas instituições que promoveram campanhas para estimular as destinações. "Nós estamos agradecendo a todos os parceiros e entidades que abraçaram a causa e contribuíram pra esse valor recorde, mas ainda temos muito trilhar", destacou, acrescentando que o potencial estimado de arrecadação no RN é de R$ 40 milhões.
O FIA é um fundo especial que tem a finalidade de captar recursos para financiamento de programas e ações voltados para à promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. É gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado bipartite formado por representantes do poder público e da sociedade civil, que administra os recursos, controla sua aplicação e seleciona, por meio de edital, os projetos a serem contemplados.
Outra instituição que se mobilizou e fez a diferença para o sucesso da arrecadação foi o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).
"Graças ao apoio incansável dos contadores potiguares, milhares de pessoas declararam o amor para crianças em situação de vulnerabilidade social do nosso Estado. Que, nas próximas edições, possamos fazer muito mais", comemorou o presidente do CRCRN, Luzenilson Moreira.
Somando outras fontes de financiamento, em 2018 o FIA de Natal investiu R$ 450 mil em nove projetos sociais, beneficiando ao todo quase 5 mil crianças e adolescentes natalenses.
