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Deputados da FPA participam de reunião em Recife

Por em 13 de novembro de 2015 às 10:10:29

A Frente Parlamentar da Água do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), participa nesta segunda-feira (16), às 9h, de reunião do movimento União pelo Nordeste na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALPE).

Estarão reunidas, além do Estado anfitrião, as frentes parlamentares dos estados do Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará.

O Rio Grande do Norte será representado pelos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PTdoB), George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD), da frente no RN.

“Iremos elencar as prioridades dos estados nordestinos diante da seca, além de fortalecer a união das bancadas desses estados com o objetivo de cobrar recursos do Governo Federal, sobretudo para obras de enfrentamento à seca de curto prazo”, afirma Galeno.

O parlamentar reforçou a necessidade de união das classes políticas dos estados nordestinos afetados pela seca na busca por soluções para a crise hídrica. Segundo Galeno, a queda no repasse de recursos da União também será discutida durante a audiência na capital pernambucana.

“Além de não nos enviar o aporte financeiro de R$ 63 milhões solicitados pelo Governo do Estado ao Ministério da Integração, o Governo Federal reduziu o valor dos repasses feitos mensalmente ao Estado para obras hídricas”, observa Galeno.

De acordo com dados da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), o Rio Grande do Norte registra atualmente 153 cidades em estado de emergência, sendo 80 delas atendidas em sistema de rodízio e 13 em colapso no abastecimento de água. Segundo o Governo do Estado, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.

Ações do Legislativo Estadual A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem realizando um conjunto de ações para o enfrentamento da crise hídrica no Estado, como a criação do Comitê de Ações de Combate à Seca, representada pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e a Frente Parlamentar da Água, liderada pelo deputado Galeno Torquato (PSD).

Desde o início do ano, a temática vem sendo trabalhada, inclusive em nível regional, pelo Legislativo Estadual por meio de audiências públicas, reuniões e visitas a obras de beneficiamento hídrico.

Com informações da ALRN



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“Operação Maresia” derruba prefeito de Macau

Por em 13 de novembro de 2015 às 09:05:30

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desencadeou, nesta sexta-feira, 13, a "Operação Maresia", que investiga crimes contra patrimônio público em Macau.

O prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto do Nascimento (PMDB), foi afastado do cargo por decisão da desembargadora Relatora, Judite Nunes.

A "Operação Maresia" investiga contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil. Além do prefeito, quatro empresas são alvo das investigações.

Foram expedidos, pelo Tribunal de Justiça,11 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, cumpridos em Macau, Parnamirim, Parelhas e Natal.

A operação teve o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (Garpp), do MPRN. O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, está em Macau, coordenando as equipes que participam da operação.

Procurado pela imprensa, o prefeito Kerginaldo Pinto disse que só falaria sobre o assunto quando fosse notificado oficialmente pela Justiça.

Com informações da Tribuna do Norte Online



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TRE garante mandato de vereador afastado do grupo do prefeito Titico

Por em 13 de novembro de 2015 às 08:02:32

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu ação que tramitava nessa Corte, de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, contra o vereador João Cirilo de Brito Neto (PHS), o "Joãozinho". Foi considerada improcedente.

Joãozinho continua em seu mandato, obtido nas eleições municipais de 2012 em Porto do Mangue, município da Costa Branca. A ação foi articulada pelo prefeito Francisco Gomes Batista (PMDB), o "Titico", desgostoso com o afastamento partidário e da bancada governista, do vereador.

O suplente Sebastião Zuza Dantas (PMDB), conhecido como "Bastinho", aparece como titular da ação, pois seria o beneficiado com a perda do mandato de Joãozinho, caso o TRE acatasse os argumentos de sua petição. O relator Verlano de Queiroz Medeiros apresentou voto favorável ao vereador.

Justiça

O prefeito Titico atropelou em sua estratégia, até uma decisão tomada pela Executiva Estadual do PMDB, que concedeu licença para Joãozinho sair da sigla sem sofrer qualquer tipo de perseguição.

"Fiquei surpreso quando soube que o prefeito estava agindo através de Bastinho, para tirar meu mandato", comenta Joãozinho. "Foi feita a justiça", completou.

Com cópia da decisão publicada hoje em mãos e, ao lado do irmão Marquinho, o vereador posou ao lado do deputado Souza (PHS) e do presidente estadual do seu partido, Leandro Prudêncio.