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João Maia discute seu PL de Debêntures de Infraestrutura para geração de investimentos, emprego e renda

Por em 22 de junho de 2021 às 06:56:34

O deputado federal João Maia (PL/RN) participou nesta segunda-feira (21) de três importantes lives para discutir o seu Projeto de Lei de Debêntures de Infraestrutura.

Pela manhã, o assunto foi discutido com o governo, tendo o parlamentar potiguar e o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim, juntamente com o diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, e a representante do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.

À tarde, com representantes do setor financeiro, como o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro – ANBIMA, e o vice-coordenador de Renda Fixa da ANBIMA, Cristiano Cury, além de representantes do setor produtivo, coordenado pela ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

“Finalizei o dia com a certeza que: o Projeto será aprovado e vai virar Lei, contribuindo muito para melhorar nossa infraestrutura e gerar mais emprego e renda no Brasil”, publicou João Maia em suas mídias sociais.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.



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Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

Por em 10 de maio de 2021 às 08:12:43

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (10) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021.

O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19.

Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.



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Conselho de Medicina pede na Justiça que leitos criados no RN para combate a Covid-19 sejam mantidos após pandemia

Por em 4 de maio de 2021 às 18:20:22

Diante da possibilidade do fechamento de leitos de UTI no Rio Grande do Norte, com a diminuição do número de casos de COVID-19, como ocorreu no final da primeira onda, por parte do Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern solicitou nos autos da Ação Civil Pública, que tramita na 4ª Vara Federal e ajuizada  pelo Conselho, que os leitos abertos durante a pandemia fiquem tutelados na referida ação, o que garantirá que o fechamento dos leitos de UTI só será possível com autorização judicial.

Vale lembrar que através da ação do Cremern, 135 novos leitos de UTI foram abertos nos últimos anos. A Ação Civil Pública (Processo: 0004715-12.2021.4.05.8400) existe desde 2012 e neste período muitas negociações aconteceram com vários governos.

Nesta terça-feira (04), durante audiência, a Juíza Gisele Leite determinou que o Governo do Estado apresente informações sobre o que pretende reverter de UTI Covid-19 para UTI geral.

A magistrada também marcou uma nova audiência para a manhã do próximo dia 17 de junho, com a finalidade de deliberar sobre o pleito. Também foi determinado que o município de Natal informe sobre qual o número de leitos de UTI Covid-19 existentes e quais serão revertidos para UTI geral.


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