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Projeto de Lei que regulamenta profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal

Por em 15 de dezembro de 2016 às 10:05:05

O Projeto de Lei (PL 5.256/16) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal. A proposta é de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) e é o tema de uma audiência pública programada para acontecer nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A audiência é uma iniciativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. Além da presença do autor do PL, a audiência pública contará com a participação do relator da matéria, deputado federal Roney Nemer (PP-DF). Autoridades, órgãos e entidades ligadas às atividades turísticas no Rio Grande do Norte também foram convidadas.

Na justificativa do PL, Walter Alves explica que a regulamentação das profissões é direito dos trabalhadores e uma exigência das sociedades modernas. Como condutor de veículo rodoviário especial, o profissional bugueiro turístico atua para atender uma demanda de enorme significação na geração de divisas oriundas do turismo, seja na costa brasileira de 7,4 mil quilômetros de praia, em praias de rio e lagoas, bem como em sítios históricos e culturais de relevância nacional.

Walter Alves informa ainda que a ausência de regulamentação dificulta a atividade de fiscalização de diversos órgãos com os quais a atividade de buggy-turismo se relaciona.

“O Brasil é um ambiente turístico nacional e internacional com enorme potencial econômico, mas que carece de ampliação de suas estruturas de prestação de serviços, na qual se enquadra o reconhecimento da profissão de bugueiro turístico”, diz o deputado.

No Rio Grande do Norte, já existe uma lei (nº 8.716/07) que regulamenta a profissão de bugueiro, no entanto, segundo os representantes da categoria, a lei federal garantirá mais benefícios importantes.

“Além de reconhecer nossa profissão em todo o país, teremos garantias como incentivos fiscais e possibilidade de financiamentos de veículos”, esclarece Luiz Thiago, presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN).

A audiência pública será realizada no auditório Robinson Mesquita de Faria, na ALRN, e será transmitida pela TV Assembleia.


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Deputado Souza prestigia a diplomação do prefeito eleito pelo PHS, Antônio Bolota

Por em 2 de dezembro de 2016 às 15:06:58

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O deputado estadual do PHS, Manoel Cunha Neto, “Souza”, participou em Governador Dix-sept Rosado, nesta sexta-feira (2), da diplomação dos eleitos à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal dix-septiense, nas eleições deste ano.

A solenidade foi conduzida pelo juiz Evaldo Dantas Segundo e contou com a presença de familiares e convidados dos eleitos, teve início às 9h e ocorreu no Fórum Escrivão José Aoen Estigarriga Menescal. A diplomação é um ato da Justiça, atestando o resultado eleitoral.

Foram diplomados Antônio Freire de Souza Filho (PHS), “Antônio Bolota”, e Sanimarcos Firmino (PMDB), respectivamente eleitos prefeito e vice-prefeito no último dia 2 de outubro.

Câmara Municipal

Também foram diplomados os vereadores eleitos e seus suplentes.

Os eleitos são estes: Zineuda Macedo (PMDB), Brejeirinho (PSB), professor Chagas Cruz (PSD), Dener Pio (PP), Vandinho (PR), Mundinho Roseno (PHS), Simara Dantas (PHS), Edjúnior (PROS) e Davi Marcolino (DEM).

Antônio Bolota e Sanimarcos obtiveram 5.030 votos (52,73%) válidos.

A posse de todos os eleitos será no dia 1º de janeiro de 2017.


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Assembleia entrega título de cidadão a Mairton França e Clauder Arcanjo

Por em 1 de dezembro de 2016 às 08:23:18

O professor Mairton França, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do RN, e o engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo são os mais novos cidadãos norte-riograndeses. Os títulos foram entregues na manhã desta quarta-feira (30) em sessão proposta pelo deputado Manoel Cunha Neto, “Souza”, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O parlamentar destacou o extenso currículo dos homenageados e a importância da outorga do título. “Minha fala é revestida de um caráter especial e pessoal. Tenho certeza que os títulos de cidadania que o Poder Legislativo do RN entrega hoje ao professor Mairton França e ao engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo, são, de fato, manifestação de reconhecimento e também de justiça. Os agraciados passam a ser irmãos, conterrâneos, parte de nós mesmos”, disse.

Natural de Fortaleza, José Mairton França foi breve em seu discurso. “O lugar de onde somos é aquele que nos identifica. Que escolhemos ser, viver e ser felizes. Para mim, este lugar é o Rio Grande do Norte. Minha terra das oportunidades. Desde criança ouço minha avó, a mãe do meu pai falar do povo daqui sempre com muita admiração. E ela me falou que a origem do meu sobrenome é potiguar. Uma alegria para mim” destacou.

Um pouco mais emocionado, o também cearense Clauder Arcanjo agradeceu à família e amigos. “Obrigado. Estou muito emocionado e feliz. Nesta terra de Cascudo estou há quase 30 anos. Minha Santana do Acaraú está um pouco enciumada, sabe que estou morrendo de amores pelo solo potiguar, mas devo dizer que nunca rompemos com nossa terra natal. Mas o solo potiguar está marcado em minha memória afetiva”, discursou.

LANÇAMENTO

Depois da entrega dos títulos o professor Clauder Arcanjo lançou o livro Cambono, de sua autoria, na Assembleia Legislativa. Em formato de novela-folhetim, o autor constrói uma trama labiríntica em que o cotidiano dos moradores da fictícia Licânia é retratado de forma surpreendente.