<\/p>\n
Limite de gastos com pessoal nas Prefeituras \u00e9 motivado por queda de arrecada\u00e7\u00e3o e custos de programas federais<\/span><\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte \u2013 FEMURN \u2013 esclarece que a grave queda da arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, aliada ao aumento de gastos com programas federais e \u00e0 crise econ\u00f4mica, s\u00e3o os fatores primordiais para a eleva\u00e7\u00e3o dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta ter\u00e7a-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/RN) identificou que 75 munic\u00edpios do Estado se encontram acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n Para o Presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Benes Leoc\u00e1dio, o alerta do TCE\/RN demostra o reflexo dos problemas enfrentados pelos munic\u00edpios: \u201cA gente agradece o trabalho do Tribunal de Contas, e o parabeniza por estar alertando os gestores para que tomem as medidas que estejam ao alcance de cada um para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente o alto \u00edndice de gastos ocorre pela queda da arrecada\u00e7\u00e3o versus o crescimento de gastos com a execu\u00e7\u00e3o de programas federais, levando as gest\u00f5es municipais a extrapolar os limites. Agora os prefeitos ter\u00e3o que reduzir, cortar ainda mais despesas com pessoal\u201d, afirmou Benes.<\/p>\n Benes lembra que o reajustes dos pisos salariais de algumas categorias e os programas federais \u2013 que s\u00e3o pagos, em parte, pelos munic\u00edpios \u2013 afetam as folhas de pagamento das cidades: \u201cO sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 reajustado todo ano, assim como piso de professores, piso de agentes comunit\u00e1rios, etc., mas a receita n\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio: vem tendo frustra\u00e7\u00f5es\u201d, lamenta Benes. Para exemplificar, o piso dos professores cresceu 125% desde que foi institu\u00eddo, em 2008, enquanto a receita do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), destinado ao pagamento, cresceu apenas 65% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n GESTORES ATENTOS<\/strong><\/span><\/p>\n De acordo com Benes, os prefeitos est\u00e3o atentos \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCE\/RN, j\u00e1 que o n\u00e3o reenquadramento \u00e0 LRF pode levar \u00e0 reprova\u00e7\u00e3o de conta dos gestores, tornando-os ineleg\u00edveis: \u201cConsiderar todo este cen\u00e1rio \u00e9 importante e demonstra que n\u00e3o estamos nesta situa\u00e7\u00e3o simplesmente por que o prefeito quer\u201d, disse Benes.<\/p>\n Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento \u00e0 LRF, a lei define a redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, n\u00e3o est\u00e1veis e posteriormente est\u00e1veis, por\u00e9m, \u201ctem caso de munic\u00edpios que se ele chegar a demitir os est\u00e1veis, ainda n\u00e3o se reenquadra\u201d, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos munic\u00edpios tamb\u00e9m tornam as cidades inadimplentes para celebra\u00e7\u00e3o de contratos e conv\u00eanios.<\/p>\n O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o munic\u00edpio cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos que correm o risco de fechar.<\/p>\n FPM E PACTO FEDERATIVO<\/strong><\/span><\/p>\n O Presidente da FEMURN tamb\u00e9m lembra que a estagna\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) afeta as prefeituras: \u201cO FPM est\u00e1 estagnado. N\u00e3o houve crescimento nos \u00faltimos tempos, dificultando a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que lidam com o pouco crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, versus o crescimento vegetativo das folhas de pagamento, imposta por aumento de pisos e programas federais\u201d, disse.<\/p>\n De acordo com Benes, um novo pacto federativo seria a solu\u00e7\u00e3o dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas compet\u00eancias e responsabilidades, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos programas federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Limite de gastos com pessoal nas Prefeituras \u00e9 motivado por queda de arrecada\u00e7\u00e3o e custos de programas federais A Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte \u2013 FEMURN \u2013 esclarece que a grave queda da arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, aliada ao aumento de gastos com programas federais e \u00e0 crise econ\u00f4mica, s\u00e3o os fatores primordiais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-11013","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-estado"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11013"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11013\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}