<\/p>\n
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) priorizou, mais uma vez, as \u00e1reas da sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2018). Na \u00faltima quarta-feira (5), o parlamentar apresentou tr\u00eas emendas individuais destinadas ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e reaparelhamento do sistema das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A primeira proposta prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o, compra de unidades m\u00f3veis, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos permanentes de sa\u00fade, de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o e mobili\u00e1rio para promover a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento neonatal no Rio Grande do Norte.<\/p>\n
A segunda emenda, tamb\u00e9m no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica, diz respeito ao custeio do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu 192). \u201cO Samu tem, ao longo dos anos, provado que \u00e9 uma pol\u00edtica de atendimento emergencial essencial e acertada. No entanto, seu dimensionamento ainda est\u00e1 aqu\u00e9m das demandas sociais\u201d, alerta Walter Alves.<\/p>\n
Seguran\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n Preocupado com os n\u00fameros alarmantes da inseguran\u00e7a no Rio Grande do Norte \u2013 j\u00e1 s\u00e3o mais de 1.200 homic\u00eddios, nos primeiros seis meses do ano \u2013, o deputado Walter Alves apresentou uma terceira emenda relacionada ao tema.<\/p>\n A proposta do parlamentar define apoio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o, reaparelhamento, moderniza\u00e7\u00e3o organizacional e tecnol\u00f3gica das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio Grande do Norte. \u201cA falta de investimentos no setor acaba aumentando a inseguran\u00e7a e gerando, al\u00e9m de um estado de p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o, preju\u00edzos econ\u00f4micos para o estado. Por isso, apresentamos essa emenda\u201d, explica Walter.<\/p>\n Bancada<\/strong><\/span><\/p>\n Ainda sobre a LDO, Walter Alves referendou a emenda de bancada dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte. Os parlamentares potiguares priorizaram, em conjunto, tr\u00eas obras: a Barragem de Oiticica, a Reta Tabajara e o Ramal do Apodi.<\/p>\n LDO<\/strong><\/span><\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a LDO determinar\u00e1 as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo as despesas de capital para o exerc\u00edcio financeiro subsequente; a orienta\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA); as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias financeiras oficiais de fomento.<\/p>\n A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva do chefe do Poder Executivo (no \u00e2mbito federal, o Presidente da Rep\u00fablica), que a envia ao Congresso Nacional at\u00e9 o dia 15 de abril de cada ano. Ressalte-se que a constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite a rejei\u00e7\u00e3o da proposta da LDO, porque declara, expressamente, que a sess\u00e3o legislativa n\u00e3o ser\u00e1 interrompida sem sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A LDO determina os or\u00e7amentos fiscais e da seguridade social, bem como todos os investimentos do poder p\u00fablico: a\u00ed inclusos os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, empresas p\u00fablicas e autarquias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) priorizou, mais uma vez, as \u00e1reas da sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2018). Na \u00faltima quarta-feira (5), o parlamentar apresentou tr\u00eas emendas individuais destinadas ao fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e reaparelhamento do sistema das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11045","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11045"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11045\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}