Quem fumar dentro do carro com crian\u00e7a, adolescente ou mulher gr\u00e1vida poder\u00e1 ser punido com at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o. A pena est\u00e1 prevista em projeto de lei (PLS 694\/2015) aprovado nesta quarta-feira (2) pelo Senado.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 pro\u00edbe fumar em locais fechados e\u00a0em ve\u00edculos de transporte coletivo, como \u00f4nibus, trens e avi\u00f5es.<\/p>\n
A proposta, que passou pela Comiss\u00e3o 02de Assuntos Sociais (CAS) e deve seguir para a C\u00e2mara sem an\u00e1lise do Plen\u00e1rio, amplia a restri\u00e7\u00e3o para os carros particulares que conduzirem crian\u00e7as, adolescentes e gestantes.<\/p>\n
O projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), impede o uso, nessas circunst\u00e2ncias, de cigarros ou qualquer produto derivado do tabaco, como charutos e cachimbos. Quem desrespeitar a lei poder\u00e1 ser punido com multa e at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o, segundo o texto. A pena aumenta em um ter\u00e7o em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, o senador Humberto Costa (PT-PE), que foi ministro da Sa\u00fade, defendeu a mudan\u00e7a na lei. Ele lembrou que o tabagismo provoca diferentes tipos de c\u00e2ncer, impot\u00eancia sexual, infertilidade, catarata, osteoporose, entre outros problemas de sa\u00fade.<\/p>\n