O Tribunal Superior Eleitoral publicou no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TSE (DJE-TSE) de n\u00famero 229, publicado nesta quinta-feira, 03\/12\/15 (pag197 a222) a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.450\/2015-TSE de 10 de novembro de 2015, que trata do calend\u00e1rio eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es 2016.<\/p>\n
O ato normativo disp\u00f5e sobre prazos e datas que regram o pleito de2016. Aelei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno.<\/p>\n
O calend\u00e1rio cont\u00e9m as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos pol\u00edticos, candidatos, eleitores e pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral. Os eleitores v\u00e3o eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Segundo o relator do processo ministro Gilmar Mendes \u201co texto ora proposto contempla as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela referida Lei na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de dura\u00e7\u00e3o do processo eleitoral ao modificar o per\u00edodo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a data limite para o registro dos candidatos, o per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o das propagandas eleitorais, dentre outros marcos\u201d.<\/p>\n
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano \u201calterou de maneira significativa e profunda o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es, inclusive com a redu\u00e7\u00e3o do tempo de campanha\u201d.<\/p>\n
Dentre as principais mudan\u00e7as no Calend\u00e1rio, est\u00e3o:<\/p>\n
Filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/span><\/p>\n Quem quiser concorrer no pr\u00f3ximo ano, deve se filiar a um partido pol\u00edtico at\u00e9 o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das elei\u00e7\u00f5es. Pela regra anterior, para disputar uma elei\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o precisava estar filiado a um partido pol\u00edtico um ano antes do pleito.<\/p>\n Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/span><\/p>\n As conven\u00e7\u00f5es para a escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias deveriam acontecer de10 a30 de junho do ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Registro de candidato<\/span>s<\/p>\n Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es ao respectivo cart\u00f3rio eleitoral at\u00e9 as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava \u00e0s 19h do dia 5 de julho.<\/p>\n Propaganda eleitoral<\/span><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es de 2016 incorpora, ainda, outras altera\u00e7\u00f5es produzidas pela reforma eleitoral, como a redu\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, come\u00e7ando em 16 de agosto. O per\u00edodo de propaganda dos candidatos no r\u00e1dio e na TV tamb\u00e9m foi diminu\u00eddo de 45 para 35 dias, tendo in\u00edcio em 26 de agosto, em primeiro turno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral publicou no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico do TSE (DJE-TSE) de n\u00famero 229, publicado nesta quinta-feira, 03\/12\/15 (pag197 a222) a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.450\/2015-TSE de 10 de novembro de 2015, que trata do calend\u00e1rio eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es 2016. O ato normativo disp\u00f5e sobre prazos e datas que regram o pleito de2016. Aelei\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1449","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1449\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}