O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal, ordenou novo bloqueio on line, via BacenJud, na conta banc\u00e1ria do Estado do Rio Grande do Norte, do valor total de R$ 1.134.711,65, destinados \u00e0 compra do medicamento ECULIZUMAB SOLIRIS, para ser utilizado no tratamento de uma paciente durante seis meses, com base no laudo m\u00e9dico emitido pelo Hematologista que a acompanha. O rem\u00e9dio destina-se ao tratamento de pessoas com uma doen\u00e7a que atinge o sistema sangu\u00edneo.<\/p>\n
A paciente j\u00e1 havia obtido senten\u00e7a favor\u00e1vel para o tratamento de sua enfermidade sem, contudo, o ente p\u00fablico\u00a0ter\u00a0dado cumprimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Por isso, ela ingressou com a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o pedindo bloqueio dos valores necess\u00e1rios para iniciar seu tratamento. Como n\u00e3o logrou \u00eaxito, fez novo pleito na execu\u00e7\u00e3o definitiva de senten\u00e7a que transitou em julgado em 20\/03\/2015.<\/p>\n
Assim, a autora pleiteou medida judicial no sentido de obter do ente estatal o custeio necess\u00e1rio \u00e0 compra da medica\u00e7\u00e3o destinada ao tratamento de sua sa\u00fade, ou seja, a Hemoglobin\u00faria Parox\u00edstica Noturna, especificamente o rem\u00e9dio Soliris (Eculizumab), a ser importado dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, no valor total de R$ 1.134.711,65, e pediu o bloqueio da quantia com a finalidade de adquirir a medica\u00e7\u00e3o a ser utilizada durante o primeiro semestre do ano em curso.<\/p>\n
O magistrado concedeu o que foi pleiteado, observando a urg\u00eancia da pretens\u00e3o em an\u00e1lise e considerando que o Estado do Rio Grande do Norte em outros momentos anteriores, apesar de intimado, n\u00e3o deu efetividade \u00e0 senten\u00e7a judicial proferida, com base no art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no art. 461 e \u00a7 5\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
Execu\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7a N\u00ba 0023694-17.2010.8.20.0001\/01<\/p>\n