A revis\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobran\u00e7a de d\u00edvida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reuni\u00e3o na presid\u00eancia da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17).<\/p>\n
Como est\u00e1 vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 n\u00e3o atende 95% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte que contra\u00edram financiamento de 2006 para c\u00e1 e est\u00e3o com a\u00e7\u00f5es judicializadas.<\/p>\n
Ao receber a representante do movimento Grito da Seca e da Comiss\u00e3o Estadual do Endividamento Rural, Joana D\u00b4Arc Pires, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), ressaltou que a tem\u00e1tica da seca, homem do campo e do setor prim\u00e1rio da economia tem sido pauta di\u00e1ria na Casa Legislativa.<\/p>\n
\n\u201cTemos uma situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica. Estamos h\u00e1 mais de quatro anos convivendo com a seca. E nossa busca \u00e9 unir a bancada do Nordeste e falar mais alto sobre suas consequ\u00eancias e externamos total solidariedade e empenho para reverter a MP em prol do produtor rural potiguar\u201d, disse Ezequiel Ferreira.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Al\u00e9m de Ezequiel Ferreira, que preside a Frente Parlamentar de Combate a Seca, participaram da reuni\u00e3o os presidentes da Frente Parlamentar da \u00c1gua, deputado Galeno Torquato (PSD), e da Frente Parlamentar de Incentivo aos Produtores Rurais, deputado Hermano Morais (PMDB), al\u00e9m dos deputados N\u00e9lter Queiroz (PMDB), que agendou o encontro, Gustavo Fernandes (PMDB) e Jos\u00e9 Dias (PSD).<\/p>\n
Euz\u00e9bio Maia, produtor rural, Francisco de Assis representante da Fetarn e Alexandre Chaves da Anorc, estiveram na reuni\u00e3o e se juntaram \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de Joana D\u00b4Arc para que ocorra press\u00e3o dos deputados estaduais junto \u00e0 bancada federal do RN.<\/p>\n
\n\u201cA MP ganhar\u00e1 relatoria nos pr\u00f3ximos dias. Queremos que seja um nordestino sens\u00edvel ao nosso problema. E dia 20 de mar\u00e7o estaremos em Bras\u00edlia para visitas aos deputados e senadores e participar do Grito da Terra organizado pelos nove estados nordestinos\u201d, explicou Joana D\u00b4Arc.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Medida provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n
A medida provis\u00f3ria suspende, at\u00e9 31 de dezembro de 2016, a cobran\u00e7a judicial de d\u00edvidas relativas a empreendimentos localizados na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2006, no valor original de at\u00e9 R$ 100 mil. A MP tamb\u00e9m pro\u00edbe que, at\u00e9 esta data, essas d\u00edvidas sejam inscritas na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 suspensa a prescri\u00e7\u00e3o dessas d\u00edvidas at\u00e9 a mesma data. A medida alterou a Lei 12.844\/13, que antes previa o prazo de 31 de dezembro de 2015 para suspens\u00e3o da cobran\u00e7a das d\u00edvidas.<\/p>\n
\u201cMas a MP, deste modo, contempla 5% dos produtores rurais do Rio Grande Norte e por isso temos que somar na press\u00e3o pol\u00edtica em Bras\u00edlia\u201d, salientou o deputado Hermano Morais (PMDB). A luta \u00e9 que a MP passe a beneficiar os que contra\u00edram empr\u00e9stimos de 2006 para c\u00e1 e tamb\u00e9m est\u00e3o com a\u00e7\u00f5es judicializadas. Segundo Joana D\u00b4Arc Pires s\u00e3o 20 bilh\u00f5es em d\u00edvidas unindo os 9 estados nordestinos e ningu\u00e9m quer o perd\u00e3o, mas pagar de modo justo.<\/p>\n
O deputado Gustavo Fernandes ressaltou que h\u00e1 um movimento para que o relator da mat\u00e9ria seja o senador da Rep\u00fablica Garibaldi Alves (PMDB\/RN).\u00a0O prazo de vencimento da MP \u00e9 1\u00ba de abril. A partir de 18 de mar\u00e7o, ela come\u00e7ar\u00e1 a trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es. A MP 707 ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o mista, formada por deputados e senadores. Se aprovada, seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o nos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da ALRN<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A revis\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que tramita no Congresso Nacional e que suspende prazo para cobran\u00e7a de d\u00edvida de produtor rural do Nordeste foi motivo de reuni\u00e3o na presid\u00eancia da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). Como est\u00e1 vigorando, desde 31 de dezembro de 2015, a MP 707 n\u00e3o atende 95% dos produtores rurais do Rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3081,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-3080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3081"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}