Fabricantes ou importadores de autom\u00f3veis e motocicletas ter\u00e3o que fornecer aos consumidores a rela\u00e7\u00e3o com o nome e o c\u00f3digo de refer\u00eancia das principais pe\u00e7as do ve\u00edculo.<\/p>\n
\u00c9 o que determina projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aprovado em segundo turno pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (2).<\/p>\n
O presidente da CI, senador Garibaldi Filho, informou que o projeto ser\u00e1 encaminhado diretamente para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, caso n\u00e3o haja recurso para que a decis\u00e3o final seja do Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A CI aprovou parecer do relator, senador Valdir Raupp, acatando emenda do senador Blairo Maggi (PMDB-MT) fazendo ajustes ao projeto. Uma das sugest\u00f5es acatadas \u00e9 que as informa\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas aos consumidores por meio digital. A outra \u00e9 que entre os dados listados n\u00e3o conste o nome da marca da pe\u00e7a, uma vez que v\u00e1rias empresas podem fabric\u00e1-la.<\/p>\n
\n\u201cQuando a norma estiver em vigor, vai facilitar a vida dos consumidores, que hoje, em virtude da falta de informa\u00e7\u00f5es detalhadas, correm o risco de adquirir uma pe\u00e7a de reposi\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com o seu ve\u00edculo\u201d, comentou o senador Garibaldi Filho.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O senador Valdir Raupp acrescentou que o projeto tamb\u00e9m livra o consumidor da depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao monop\u00f3lio de fornecimento exercido pelas concession\u00e1rias credenciadas. De posse da rela\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as, com todas as suas caracter\u00edsticas, o dono do ve\u00edculo poder\u00e1 se dirigir ao amplo mercado, contando com maior facilidade para encontrar o que necessita, ao pre\u00e7o mais adequado.<\/p>\n
ANP<\/u><\/strong> <\/span><\/p>\n
O senador Garibaldi Filho concedeu vista coletiva da mensagem presidencial indicando Aur\u00e9lio Cesar Nogueira Amaral para o cargo de diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). O relator da indica\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ter seu parecer votado na reuni\u00e3o da pr\u00f3xima semana, \u00e9 o senador Valdir Raupp.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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