{"id":3448,"date":"2016-03-07T10:29:14","date_gmt":"2016-03-07T13:29:14","guid":{"rendered":"http:\/\/aclecivamsoares.com.br\/?p=3448"},"modified":"2016-03-07T11:58:10","modified_gmt":"2016-03-07T14:58:10","slug":"cpj-vota-projeto-de-lei-de-extincao-de-cargos-no-mprn-proposto-pelo-procurador-geral-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/2016\/03\/07\/cpj-vota-projeto-de-lei-de-extincao-de-cargos-no-mprn-proposto-pelo-procurador-geral-de-justica\/","title":{"rendered":"CPJ vota Projeto de Lei de extin\u00e7\u00e3o de cargos no MPRN proposto pelo Procurador-Geral de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Col\u00e9gio de Procuradores se re\u00fane nesta segunda-feira (7), \u00e0s 14h, para debater e votar documento com propostas de Rinaldo Reis<\/i><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Nesta Segunda-feira (7), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte realizar\u00e1, em seu Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, \u00e0s 14h, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 hist\u00f3rica, na qual ser\u00e1 deliberada a proposta de extin\u00e7\u00e3o de cargos de membros, uma das medidas apresentadas pelo procurador-Geral de Justi\u00e7a Rinaldo Reis Lima para reduzir estruturalmente os gastos com pessoal.<\/p>\n

O principal colegiado da Institui\u00e7\u00e3o indicar\u00e1 o caminho a ser seguido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maneira de enfrentar os efeitos fiscais da crise econ\u00f4mica que se abateu sobre o Brasil, talvez a pior de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do Procurador-Geral e sua equipe administrativa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode e deve ser mais enxuto em rela\u00e7\u00e3o a seu quadro de membros, direcionado a um futuro com mais estrutura de apoio e menos promotores e procuradores de justi\u00e7a.<\/p>\n

Os dados internos de produtividade revelam que isso \u00e9 poss\u00edvel; os financeiros, que a medida \u00e9 imprescind\u00edvel. Na proposta apresentada, seriam extintos 13 cargos de promotores na Capital, cinco cargos de promotores do interior, nove cargos de promotores substitutos e seis cargos de procuradores de justi\u00e7a. A proposta inclui a extin\u00e7\u00e3o a partir da vac\u00e2ncia, sem que nenhum membro ou servidor seja exonerado.<\/p>\n

Na semana anterior o Procurador-Geral passou a semana em di\u00e1logo com os procuradores e procuradoras que decidir\u00e3o a quest\u00e3o, mostrando o cen\u00e1rio a ser enfrentado e as consequ\u00eancias que podem advir da delibera\u00e7\u00e3o a ser realizada hoje. Os di\u00e1logos contaram com a participa\u00e7\u00e3o de promotores e tamb\u00e9m da Ampern, oportunidades nas quais tamb\u00e9m ouviu-se sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da proposta.<\/p>\n

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\u201cPercebemos em muitos dos procuradores e das procuradoras com quem conversamos o senso de responsabilidade que o momento exige. A quest\u00e3o \u00e9 vital para todos, inclusive para a qualidade de nosso servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, uma vez que a consequ\u00eancia de n\u00e3o reduzirmos nossa despesa de pessoal a curto, m\u00e9dio e longo prazo, ser\u00e1 a necessidade de diminui\u00e7\u00e3o de nossa estrutura de apoio administrativo, t\u00e9cnico e jur\u00eddico, talvez de forma dr\u00e1stica\u201d, explica o Procurador-Geral.<\/p>\n<\/blockquote>\n

As medidas que j\u00e1 est\u00e3o sendo implementadas em v\u00e1rios setores da Institui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o decorrentes do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que deixa claro quais s\u00e3o as etapas a serem cumpridas para que ocorra o reenquadramento o Minist\u00e9rio P\u00fablico (ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o se encontre da mesma situa\u00e7\u00e3o) em seus limites.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Superior da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a tem envidado todos os esfor\u00e7os para que esse reenquadramento seja realizado com o menor preju\u00edzo poss\u00edvel, especialmente para os servidores de modo geral e para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria dos servi\u00e7os prestados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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