O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manh\u00e3 de hoje (9), em Bras\u00edlia-DF, da primeira audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o Mista da Medida Provis\u00f3ria 707\/2015 que trata da prorroga\u00e7\u00e3o do refinanciamento da d\u00edvida dos produtores rurais. Walter demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a efic\u00e1cia da medida.<\/p>\n
\n\u201c\u00c9 preciso assegurar que o texto aprovado, refinanciando os d\u00e9bitos, resulte em efeito pr\u00e1tico na vida dos produtores\u201d, afirma o parlamentar que \u00e9 membro titular da Comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
Editada em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, a MP 707 suspende, at\u00e9 31 de dezembro deste ano, o encaminhamento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa e para cobran\u00e7a judicial. A MP beneficia, especialmente, os pequenos produtores do Nordeste.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a MP autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a refinanciar contratos para aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, chassis, tratores, carretas, cavalos mec\u00e2nicos, reboques, tanques e carrocerias para caminh\u00f5es novos e usados.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do deputado Walter Alves \u00e9 a de que a Medida Provis\u00f3ria seja realmente efetivada. Na pr\u00e1tica, como j\u00e1 ocorreu em situa\u00e7\u00f5es semelhantes, a MP \u00e9 discutida, votada, aprovada, mas n\u00e3o produz os efeitos desejados, deixando muitos produtores rurais em novas dificuldades. Para o deputado, n\u00e3o basta providenciar novas datas para regularizar a inadimpl\u00eancia dos agricultores.<\/p>\n
\n\u201cO pa\u00eds necessita de uma pol\u00edtica definitiva de recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o para que os produtores, v\u00edtimas da seca, possam reconstruir e recompor suas estruturas produtivas dizimadas pela seca\u201d, define o parlamentar.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
Audi\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n
A audi\u00eancia de hoje foi realizada no Senado e contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Aut\u00f4nomos (CNTA), Diumar Cunha Bueno; o coordenador-geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf\/Brasil), Marcos Rochinski; o assessor da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo de Oliveira Poleze; e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado da Para\u00edba, representando a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA), M\u00e1rio Borba.<\/p>\n
Uma nova audi\u00eancia p\u00fablica sobre a MP 707 ser\u00e1 realizada, ainda sem data marcada, em Bras\u00edlia. O pr\u00f3ximo encontro contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos minist\u00e9rios da Fazenda, da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), al\u00e9m dos bancos Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), do Nordeste (BNB) e do Brasil (BB). A Comiss\u00e3o Mista tamb\u00e9m vai realizar audi\u00eancias p\u00fablicas em outros Estados do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manh\u00e3 de hoje (9), em Bras\u00edlia-DF, da primeira audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o Mista da Medida Provis\u00f3ria 707\/2015 que trata da prorroga\u00e7\u00e3o do refinanciamento da d\u00edvida dos produtores rurais. Walter demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a efic\u00e1cia da medida. \u201c\u00c9 preciso assegurar que o texto aprovado, refinanciando os d\u00e9bitos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-3505","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3505\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}