{"id":4700,"date":"2016-05-18T08:10:37","date_gmt":"2016-05-18T11:10:37","guid":{"rendered":"http:\/\/aclecivamsoares.com.br\/?p=4700"},"modified":"2016-05-18T11:31:01","modified_gmt":"2016-05-18T14:31:01","slug":"4700","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/2016\/05\/18\/4700\/","title":{"rendered":"Senado aprova regras que facilitam renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de agricultores e caminhoneiros"},"content":{"rendered":"

\"Senador<\/a><\/p>\n

O Senado aprovou projeto de lei de convers\u00e3o 08\/16, proveniente da medida provis\u00f3ria n\u00ba 707\/15, a Medida Provis\u00f3ria 707 de 2015, que facilitou a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais e de caminhoneiros.<\/p>\n

A MP tamb\u00e9m prorrogou o prazo para os propriet\u00e1rios de terras se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR).<\/p>\n

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O relator-revisor da MP, senador Garibaldi Filho, apresentou duas emendas esclarecendo que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Tesouro Nacional assumir\u00e3o os custos referentes ao perd\u00e3o de parte das d\u00edvidas do qual trata a medida.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A MP prorrogou o prazo de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (sem ele, desde 2012 os produtores n\u00e3o podem ter acesso ao cr\u00e9dito rural ou a renegociar suas d\u00edvidas) at\u00e9 31 de dezembro de 2017.<\/p>\n

O limite para cadastramento havia expirado em 5 de maio passado. Tamb\u00e9m foi estendido at\u00e9 dezembro do pr\u00f3ximo ano o prazo para evitar que produtores inadimplentes sejam cobrados judicialmente por seus d\u00e9bitos encaminhados para a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m estabeleceu descontos de at\u00e9 95% para d\u00edvidas de at\u00e9 100 mil reais de agricultores de munic\u00edpios atingidos pela estiagem.<\/p>\n

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\u201cEntendemos que a medida protege a vida e o patrim\u00f4nio de mais de 800 mil pequenos agricultores nordestinos, que estavam em vias de perderem suas propriedades e a capacidade produtiva, devido \u00e0 seca que perdura desde 2011. Esta \u00e9 uma das mais severas estiagens em mais de um s\u00e9culo\u201d, afirmou o senador Garibaldi Filho.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, feita ainda durante a gest\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, foi reivindicada pelos produtores regionais nordestinos, sob a alega\u00e7\u00e3o de que muitos deles j\u00e1 tinham perdido a capacidade de honrar seus compromissos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras do pa\u00eds.<\/p>\n

A MP tamb\u00e9m estendeu, at\u00e9 dezembro de 2017, o prazo para refinanciamento de d\u00edvidas de empresas de transporte e caminhoneiros mant\u00e9m com o BNDES, dentro da linha de credito Pr\u00f3-Caminhoneiro. Estes financiamentos foram destinados \u00e0 compra de caminh\u00f5es, reboques, carretas e semelhantes.<\/p>\n

Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o do seu parecer, o relator-revisor prestou uma homenagem ao seu pai.<\/p>\n

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\u201cEle foi sempre um agricultor do semi\u00e1rido do Rio Grande do Norte. Teve uma propriedade localizada no munic\u00edpio de Pedro Avelino e dedicou sua vida ao trabalho de produtor. Primeiro, plantou algod\u00e3o. Depois, sem a possibilidade de produzir algod\u00e3o, enfrentou dias dif\u00edceis. Apesar de ter passado pelo Senado, meu pai, Garibaldi Alves, foi sempre um agricultor nordestino\u201d, declarou o senador Garibaldi Filho.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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