{"id":5057,"date":"2016-06-10T14:15:27","date_gmt":"2016-06-10T17:15:27","guid":{"rendered":"http:\/\/aclecivamsoares.com.br\/?p=5057"},"modified":"2016-06-10T15:49:00","modified_gmt":"2016-06-10T18:49:00","slug":"audiencia-discute-conflitos-sobre-terras-no-municipio-de-areia-branca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/2016\/06\/10\/audiencia-discute-conflitos-sobre-terras-no-municipio-de-areia-branca\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia discute conflitos sobre terras no munic\u00edpio de Areia Branca"},"content":{"rendered":"

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As diverg\u00eancias nas extens\u00f5es das \u00e1reas medidas, as registradas em cart\u00f3rio, as leiloadas e as pretendidas pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperan\u00e7a (FACENE) nas comunidades rurais S\u00e3o Cristov\u00e3o e Morro Pintado, em Areia Branca, na regi\u00e3o Costa Branca, pontificaram na audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Assembleia Legislativa na manh\u00e3 desta sexta-feira (10) na C\u00e2mara Municipal da cidade, para discutir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

Diante dos conflitos e da rea\u00e7\u00e3o dos moradores \u00e0 presen\u00e7a da FACENE na \u00e1rea em quest\u00e3o, a decis\u00e3o ao final dos debates foi encaminhar documentos \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o mostrando esses erros no processo.<\/p>\n

“Vamos solicitar que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal seja provocado para manifestar na a\u00e7\u00e3o trabalhista, que em face de tantas diverg\u00eancias, seja realizado estudo da cadeia dominial do im\u00f3vel. Tamb\u00e9m vamos encaminhar solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura de Areia Branca que se manifeste em defesa dos dois distritos, onde se localiza \u00e1rea em quest\u00e3o”, afirmou o deputado Souza (PHS) propositor da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o deputado que presidiu a mesa. dos trabalhos tamb\u00e9m vai a participa\u00e7\u00e3o\u00a0 da Superintend\u00eancia Estadual do INCRA e da Secretaria de Assuntos Fundi\u00e1rios e de Reforma Agr\u00e1ria do Estado (SEARA) que colabore com essa revis\u00e3o do processo.<\/p>\n

“Outro \u00f3rg\u00e3o, que como resultado9 dessa audi\u00eancia vamos solicitar o apoio, \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para que provoque a Corregedoria Geral, para que possa esclarecer os pontos de conflito”, refor\u00e7ou Souza.<\/p>\n

De acordo com dados apresentados pelo superintendente do INCRA, Vinicius Ferreira, por determina\u00e7\u00e3o judicial, em nove de junho de 2011 as matr\u00edculas de terrenos, somando 6.876 hectares foram transferidas para a FACENE, mas na mesma data as matr\u00edculas foram encerradas com uma \u00e1rea medida de 5.271 hectares, havendo uma diferen\u00e7a a menor na medida de um mil e 605 hectares.<\/p>\n

O representante da FACENE, advogado Marcus Carreio, disse que a empresa “n\u00e3o vem para ser algoz de ningu\u00e9m e vamos preservar as pessoas que j\u00e1 trabalhavam ali na \u00e9poca do leil\u00e3o. Vamos transformar numa \u00e1rea urbana com estrutura, com sustentabilidade”.<\/p>\n

Os moradores das duas comunidades reagiram, afirmando que a empresa n\u00e3o dialogou com os moradores e chegaram \u00e0s comunidades afirmando que as terras eram da FACENE e chegaram derrubando cai\u00e7aras e levando as redes dos pescadores.<\/p>\n

A mesa dos trabalhos contou com a presen\u00e7a da Prefeita de Areia Branca, Lidiane Garcia (PMN), Presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Francisco de Souza Neto (PP) Promotor de Justi\u00e7a de Areia Branca, Fabr\u00edcio Isid\u00f3rio, Secret\u00e1rio de Assuntos Fundi\u00e1rios, Raimundo Costa; representante da Marinha, capit\u00e3o Edson Freire, Tabeli\u00e3 de Areia Branca, Gizelda Chaves, representante do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Marcos Damasceno e o advogado Rog\u00e9rio Edmundo.<\/p>\n

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