O deputado federal Rog\u00e9rio Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, defende a moderniza\u00e7\u00e3o da lei trabalhista brasileira, criada entre as d\u00e9cadas de 30 e 40, sob “inspira\u00e7\u00e3o do fascismo de Mussolini”. Na \u00e9poca, acrescenta o parlamentar, a legisla\u00e7\u00e3o foi tida como um avan\u00e7o. Mas, 73 anos depois, se v\u00ea atualmente uma grande evolu\u00e7\u00e3o no mercado enquanto “a Lei parou no tempo”.<\/p>\n
“A crise econ\u00f4mica na qual fomos colocados devido a irresponsabilidade do governo do PT\u00a0 nos permite pensar um novo Brasil, um pa\u00eds moderno que esteja alinhado com as melhores pr\u00e1ticas empresariais, que valorize o empreendedorismo, que proporcione melhorias na vida dos trabalhadores e que nos coloque em paridade com nossos concorrentes no mercado internacional”, diz Rog\u00e9rio em artigo publicado neste final de semana no Novo Jornal.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do tucano, a lei que regulamenta o trabalho intermitente \u00e9 uma das “mais importantes altera\u00e7\u00f5es proposta para modernizar a CLT”. O projeto “permite que os trabalhadores sejam contratados por hora, em uma escala m\u00f3vel, adequando oferta e demanda, equiparando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira com a dos pa\u00edses desenvolvidos”.<\/p>\n
Leia a seguir o artigo, na \u00edntegra.<\/p>\n
Trabalho intermitente: por um Brasil moderno<\/b><\/p>\n
Deputado Federal Rog\u00e9rio Marinho<\/i><\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira data da d\u00e9cada de 1930 e foi consolidada em 1943. Inspirada no fascismo de Mussolini, na \u00e9poca um avan\u00e7o, se passaram 73 anos, o mundo do trabalho evoluiu e a Lei parou no tempo. As mudan\u00e7as pontuais n\u00e3o foram capazes de adequar as leis \u00e0 nova realidade, e o que vivenciamos \u00e9 a constante perda de postos de trabalho e de oportunidades. Pr\u00f3ximo a n\u00f3s, dentre outros, est\u00e1 o exemplo da Guararapes, que levou boa parte das suas linhas de produ\u00e7\u00e3o para o Paraguai, onde os regulamentos laborais est\u00e3o mais alinhados com a realidade.<\/p>\n
A crise econ\u00f4mica na qual fomos colocados devido a irresponsabilidade do governo do PT\u00a0 nos permite pensar um novo Brasil, um pa\u00eds moderno que esteja alinhado com as melhores pr\u00e1ticas empresariais, que valorize o empreendedorismo, que proporcione melhorias na vida dos trabalhadores e que nos coloque em paridade com nossos concorrentes no mercado internacional.<\/p>\n
Uma das mais importantes altera\u00e7\u00f5es proposta para modernizar a CLT \u00e9 o trabalho intermitente, uma modalidade de contrata\u00e7\u00e3o que permite que os trabalhadores sejam contratados por hora, em uma escala m\u00f3vel, adequando oferta e demanda, equiparando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira com a dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n
O trabalho intermitente permite que as empresas contratem funcion\u00e1rios na medida das suas necessidades e que empregados trabalhem de acordo com a sua disponibilidade. Com a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, o jovem poder\u00e1 estudar durante a semana e trabalhar somente aos s\u00e1bados e domingos, garantindo tempo para que se dedique aos estudos e chance de garantir a sua renda. O aposentado, que quer uma ocupa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 trabalhar apenas algumas horas por dia, garantindo renda extra. S\u00e3o benef\u00edcios a diminui\u00e7\u00e3o da informalidade, a garantia do recolhimento do FGTS, de f\u00e9rias, de 13\u00ba sal\u00e1rio e dos direitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Essa modalidade de trabalho \u00e9 ideal para atender os eventos tempor\u00e1rios do nosso calend\u00e1rio. \u00c9 o caso das festas de S\u00e3o Jo\u00e3o e o Carnatal, eventos que demandam grande quantidade de trabalhadores, por per\u00edodos curtos, que n\u00e3o contam com respaldo legal para a contrata\u00e7\u00e3o e acabam por caminhar para a informalidade. Ser\u00e3o atendidos, tamb\u00e9m, os eventos internacionais, como as Olimp\u00edadas, os shows e os festivais de m\u00fasica e toda\u00a0 a\u00a0 atividade agr\u00edcola, que prev\u00ea mudan\u00e7a de trabalhadores de acordo com as fases da produ\u00e7\u00e3o. De acordo com a ABRASEL, a aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta criar\u00e1, de imediato, 2 milh\u00f5es de novos postos de trabalho.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n A proposta de lei que cria o trabalho intermitente j\u00e1 tramita na C\u00e2mara dos Deputados e estamos trabalhando com afinco para que seja aprovada com a brevidade que o Brasil precisa, como um primeiro passo no sentido de modernizar e reformar a nossa bizantina legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal Rog\u00e9rio Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, defende a moderniza\u00e7\u00e3o da lei trabalhista brasileira, criada entre as d\u00e9cadas de 30 e 40, sob “inspira\u00e7\u00e3o do fascismo de Mussolini”. Na \u00e9poca, acrescenta o parlamentar, a legisla\u00e7\u00e3o foi tida como um avan\u00e7o. Mas, 73 anos depois, se v\u00ea atualmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-5388","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5388"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5388\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}