{"id":6333,"date":"2016-09-12T17:44:10","date_gmt":"2016-09-12T20:44:10","guid":{"rendered":"http:\/\/aclecivamsoares.com.br\/?p=6333"},"modified":"2016-09-12T18:08:28","modified_gmt":"2016-09-12T21:08:28","slug":"pela-primeira-vez-em-uma-eleicao-eleitorado-feminino-sera-maior-que-o-masculino-em-todos-os-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/2016\/09\/12\/pela-primeira-vez-em-uma-eleicao-eleitorado-feminino-sera-maior-que-o-masculino-em-todos-os-estados\/","title":{"rendered":"Pela primeira vez em uma elei\u00e7\u00e3o, eleitorado feminino ser\u00e1 maior que o masculino em todos os estados"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">Desde o pleito de 2000, o n\u00famero de mulheres eleitoras ultrapassa o de homens. Mas, nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016, pela primeira vez, o eleitorado feminino ser\u00e1 maior que o masculino nos 26 estados onde haver\u00e1 vota\u00e7\u00e3o no dia 2 de outubro (n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00e3o no Distrito Federal e nem em Fernando de Noronha).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O Brasil possui atualmente mais de 144 milh\u00f5es de votantes, sendo 75.226.056 mulheres cadastradas na Justi\u00e7a Eleitoral \u2013 6,4 milh\u00f5es a mais que homens. Rio de Janeiro, com 53,48%, Pernambuco, com 53,42%, e Alagoas, com 53,22%, s\u00e3o os estados que possuem mais eleitoras nas Elei\u00e7\u00f5es 2016. J\u00e1 Tocantins (50,03%), Mato Grosso (50,24%) e Par\u00e1 (50,24%) s\u00e3o as unidades da Federa\u00e7\u00e3o onde a diferen\u00e7a entre mulheres e homens \u00e9 menor. No Rio Grande do Norte, estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino, 52,55% dos eleitores s\u00e3o mulheres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Os n\u00fameros sobre o eleitorado feminino, a cada elei\u00e7\u00e3o maiores, mostram uma evolu\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o das mulheres como cidad\u00e3s. Em 2008, havia uma maioria feminina no universo de 130 milh\u00f5es de eleitores. De total, 51,7% eram mulheres. No pleito de 2010, elas somaram 51,82% dos 135 milh\u00f5es de eleitores. J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2012, as mulheres representaram 51,9% dos 140 milh\u00f5es de eleitores. Em contrapartida, apenas 31% dos candidatos das Elei\u00e7\u00f5es 2016 s\u00e3o mulheres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>O voto da mulher<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em 3 de maio de 1933, na elei\u00e7\u00e3o para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, em \u00e2mbito nacional, votou e foi votada. A luta por esta conquista durou mais de 100 anos, pois o marco inicial das discuss\u00f5es parlamentares em torno do tema come\u00e7ou em meados do S\u00e9culo XIX.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Constitui\u00e7\u00e3o de 1824 n\u00e3o trazia qualquer impedimento ao exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos por mulheres, mas, por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o era expl\u00edcita quanto \u00e0 possibilidade desse exerc\u00edcio, que foi introduzido no ano anterior, com a aprova\u00e7\u00e3o do<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><a class=\"cite\" title=\"LEI N\u00ba 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/111984011\/c%C3%B3digo-eleitoral-lei-4737-65\" rel=\"10621339\">C\u00f3digo Eleitoral<\/a><span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>de 1932.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O artigo 2\u00ba deste C\u00f3digo continha a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201c\u00c9 eleitor o cidad\u00e3o maior de 21 anos, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo, alistado na forma deste C\u00f3digo\u201d. A aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de 1932, no entanto, aconteceu por meio do Decreto n\u00ba<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><a class=\"cite\" title=\"Decreto n\u00ba 21.076, de 14 de julho de 1983\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/198360\/decreto-21076-83\" rel=\"13019946,10509946\">21.076<\/a>, durante o Governo Provis\u00f3rio de Get\u00falio Vargas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Mas, somente dois anos depois, em 1934, por meio da segunda Constitui\u00e7\u00e3o<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>da Rep\u00fablica, esses direitos pol\u00edticos conferidos \u00e0s mulheres foram inclu\u00eddos em bases constitucionais. No entanto, a nova<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>Constitui\u00e7\u00e3o restringiu a vota\u00e7\u00e3o feminina \u00e0s mulheres que exerciam fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica remunerada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">J\u00e1 a<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, finalmente, nem se preocupou em especificar os brasileiros de um e outro sexo afirmando no Art.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><a class=\"cite notIndex\" title=\"Artigo 131 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 18 de Setembro de 1946\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10618193\/artigo-131-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-de-18-de-setembro-de-1946\" rel=\"10618193\">131<\/a>: \u201cS\u00e3o eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei\u201d. Apesar de a<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>Constitui\u00e7\u00e3o<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>n\u00e3o fazer distin\u00e7\u00e3o, essa diferen\u00e7a s\u00f3 foi superada, definitivamente, com o<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>C\u00f3digo Eleitoral<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>atual, de 1965.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Primeira eleitora<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em 1927, o Rio Grande do Norte colocou em vigor<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><a class=\"cite\" title=\"Lei n\u00ba 9.504, de 30 de setembro de 1997.\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/103367\/lei-eleitoral-lei-9504-97\" rel=\"11284369\">lei eleitoral<\/a><span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span>que determinava, em seu artigo<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><a class=\"cite notIndex\" title=\"Artigo 17 da Lei n\u00ba 9.504 de 30 de Setembro de 1997\" href=\"http:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11281556\/artigo-17-da-lei-n-9504-de-30-de-setembro-de-1997\" rel=\"11281556\">17<\/a>, que no estado poderiam \u201cvotar e ser votados, sem distin\u00e7\u00e3o de sexos\u201d, todos os cidad\u00e3os que reunissem as condi\u00e7\u00f5es exigidas pela lei. Assim, o estado ingressou na Hist\u00f3ria do Brasil como pioneiro no reconhecimento do voto feminino.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A professora potiguar Celina Guimar\u00e3es Viana \u00e9 considerada a primeira eleitora do pa\u00eds. Desde que ela conseguiu seu registro para votar, em 1928, a participa\u00e7\u00e3o feminina no processo eleitoral brasileiro se consolidou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Acesse aqui as estat\u00edsticas do eleitorado de 2016.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Publicado por<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><span class=\"DocumentInfo-publisher-label-name\" style=\"color: #0000ff\"><a style=\"color: #0000ff\" href=\"http:\/\/tse.jusbrasil.com.br\/\" target=\"_blank\">Tribunal Superior Eleitoral<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o pleito de 2000, o n\u00famero de mulheres eleitoras ultrapassa o de homens. 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