Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subse\u00e7\u00e3o de Mossor\u00f3, realizaram hoje (1\u00ba) pela manh\u00e3 uma visita institucional ao Complexo Penal Estadual Agr\u00edcola Doutor M\u00e1rio Neg\u00f3cio, que fica na zona rural de Mossor\u00f3 e abriga presos condenados.<\/p>\n
A OAB apresentou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o algumas solicita\u00e7\u00f5es feitas pelos advogados que atuam no estabelecimento prisional e levou tamb\u00e9m sugest\u00f5es de melhorias, voltadas aos advogados e aos internos, como projetos de ressocializa\u00e7\u00e3o. A dire\u00e7\u00e3o recebeu a documenta\u00e7\u00e3o com os pleitos e sugest\u00f5es e comprometeu-se a analisar cada um dos itens. A Ordem garantiu que atuar\u00e1 em parceria para a efetiva\u00e7\u00e3o das melhorias.<\/p>\n
A visita foi feita pelos advogados Canind\u00e9 Maia (presidente da OAB), Kallio Gameleira (vice-presidente da OAB), Victor Lobato (presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Rog\u00e9rio Barroso (presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos).<\/p>\n
Eles foram recebidos pela diretora e pelo vice-diretor da Complexo Agr\u00edcola, Aurivaneide Louren\u00e7o de Oliveira e Jorge Ivan Fernandes. Na conversa, a OAB apresentou algumas reivindica\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es para problemas enfrentados pelos advogados, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um local adequado para o atendimento jur\u00eddico aos internos. A dire\u00e7\u00e3o comprometeu-se a analisar os pleitos, mas adiantou o problema da sua falta de estrutura.<\/p>\n
Diante da falta de condi\u00e7\u00f5es, os representantes da Subse\u00e7\u00e3o de Mossor\u00f3 comprometeram-se em atuar conjuntamente com a dire\u00e7\u00e3o do estabelecimento prisional. Uma das medidas que ser\u00e3o adotadas ser\u00e1 a busca por parcerias de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para a institui\u00e7\u00e3o de projetos de ressocializa\u00e7\u00e3o dos internos.<\/p>\n
Aurivaneide destacou o potencial agr\u00edcola do Complexo como caminho para a institui\u00e7\u00e3o de projetos de ressocializa\u00e7\u00e3o pelo trabalho. No documento entregue \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, a OAB sugeriu a busca de parcerias junto \u00e0 Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e \u00e0 Universidade Federal Rural do Semi\u00e1rido (UFERSA) para a institui\u00e7\u00e3o de novos projetos.<\/p>\n
\nDisponibilizar local adequado para que os advogados atender os seus clientes;<\/p>\n
Disponibilizar estacionamento para advogados no estabelecimento prisional;<\/p>\n
Garantir agilidade na emiss\u00e3o de certid\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es e demais documentos;<\/p>\n
Facilitar o acesso dos advogados \u00e0s certid\u00f5es de comportamento carcer\u00e1rio;<\/p>\n
Criar programas voltados \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o dos internos.<\/p>\n
\n<\/blockquote>\n
\n
- SUGEST\u00d5ES DE PROJETOS<\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\nCriar uma horta para ser mantida pelos internos;<\/p>\n
Realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea t\u00e9cnico-agr\u00edcola;<\/p>\n
Realiza\u00e7\u00e3o de cursos de educa\u00e7\u00e3o profissionalizante;<\/p>\n
Garantir a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias dos internos;<\/p>\n
Criar uma associa\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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