{"id":8984,"date":"2017-03-09T07:31:50","date_gmt":"2017-03-09T10:31:50","guid":{"rendered":"http:\/\/aclecivamsoares.com.br\/?p=8984"},"modified":"2017-03-09T14:43:04","modified_gmt":"2017-03-09T17:43:04","slug":"relator-debate-modernizacao-da-lei-trabalhista-com-confederacoes-patronais-e-quase-40-sindicatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/2017\/03\/09\/relator-debate-modernizacao-da-lei-trabalhista-com-confederacoes-patronais-e-quase-40-sindicatos\/","title":{"rendered":"Relator debate moderniza\u00e7\u00e3o da lei trabalhista com confedera\u00e7\u00f5es patronais e quase 40 sindicatos"},"content":{"rendered":"

\"Rog\u00e9rio<\/a><\/p>\n

O relator da moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas na C\u00e2mara, deputado federal Rog\u00e9rio Marinho (PSDB), debateu o projeto nesta quarta-feira (08) com quase 40 sindicatos integrantes do F\u00f3rum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho (Fids). O encontro tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado e ocorreu na pr\u00f3pria sede do \u00f3rg\u00e3o, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Antes, o parlamentar havia participado de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica na comiss\u00e3o especial que analisa o projeto na C\u00e2mara, quando estiveram presentes os representantes das principais confedera\u00e7\u00f5es patronais do pa\u00eds. Na oportunidade, estas entidades defenderam a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o das leis do trabalho no Brasil.<\/p>\n

\n

\u201cEstamos cumprindo com a perspectiva de ouvir o maior n\u00famero poss\u00edvel de institui\u00e7\u00f5es que tenham atua\u00e7\u00e3o neste setor. Nesse per\u00edodo, s\u00e3o muitas as sugest\u00f5es e cr\u00edticas ao projeto, e tudo ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o final do nosso relat\u00f3rio\u201d, disse Rog\u00e9rio, que mant\u00e9m a expectativa de concluir o trabalho at\u00e9 o dia 4 de maio.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Para o gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF), Dami\u00e3o de Morais, a atualiza\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ocorre em consequ\u00eancia da crise de emprego e para modernizar as rela\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n

\u201cCaminhamos para 14 milh\u00f5es de desempregados. \u00c9 um n\u00famero que choca. E grande parte dos problemas s\u00e3o de leis que protegem muito o trabalhador, mas retiram o emprego\u201d, disse Morais, para quem os sindicatos j\u00e1 t\u00eam maturidade suficiente ao conseguir aumentos superiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/span><\/strong><\/p>\n

O assessor jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Cristiano Zaranza, disse que a proposta garante seguran\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados. \u201cO grande clamor desse projeto \u00e9 dar um pouco mais de din\u00e2mica no mercado de trabalho, nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, e isso passa por um cen\u00e1rio de seguran\u00e7a jur\u00eddica”, afirmou.<\/p>\n

O representante da CNA criticou a possibilidade, prevista no texto,, de vantagem compensat\u00f3ria ao trabalhador quando houver flexibiliza\u00e7\u00e3o de algum direito previsto em lei por negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

\u201c\u00c9 onde o Judici\u00e1rio vai se pautar para anular qualquer instrumento. Normalmente negociamos por bloco. Isso n\u00e3o nos atende\u201d, afirmou. Pelo projeto, caso a flexibiliza\u00e7\u00e3o seja anulada pela Justi\u00e7a, tamb\u00e9m ser\u00e1 anulada a vantagem compensat\u00f3ria correspondente.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Alexandre Furlan, defendeu que o texto seja focado no fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cO escopo do projeto, cuja base \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, est\u00e1 bom. Tenho receio de muitos ajustes, emendas que acabem por desnaturar por completo\u201d, afirmou. Segundo ele, sem muitas altera\u00e7\u00f5es, o texto ter\u00e1 mais chances de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela proposta, o acordo coletivo vai prevalecer para 13 pontos espec\u00edficos, entre eles plano de cargos e sal\u00e1rios e parcelamento de f\u00e9rias anuais em at\u00e9 tr\u00eas vezes.<\/p>\n

Normas r\u00edgidas<\/strong><\/span><\/p>\n

Para a assessora trabalhista da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), Danielle Bernardes, as normas vigentes s\u00e3o r\u00edgidas, muito protetivas e as principais causadoras da estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u201cMais importante do que a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o do emprego. E para proteger o emprego \u00e9 preciso proteger a empresa\u201d, avaliou.<\/p>\n

Bernardes afirmou ainda que a melhoria na economia depende de v\u00e1rios fatores, mas o custo do emprego \u00e9 um entrave para a cria\u00e7\u00e3o de vagas.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relator da moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas na C\u00e2mara, deputado federal Rog\u00e9rio Marinho (PSDB), debateu o projeto nesta quarta-feira (08) com quase 40 sindicatos integrantes do F\u00f3rum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho (Fids). O encontro tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado e ocorreu na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-8984","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8984"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8984\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}