O relator da proposta de moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, deputado federal Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), quer garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao sistema de teletrabalho na legisla\u00e7\u00e3o. A comiss\u00e3o especial que discute o tema debateu o assunto nesta quarta-feira (15) com ju\u00edzes e representantes do setor.<\/p>\n
De acordo com a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, o Brasil j\u00e1 tem 15 milh\u00f5es de trabalhadores nessa modalidade.<\/p>\n
\n\u201cPrecisamos trazer essas pessoas para dentro da legisla\u00e7\u00e3o para que tenham direitos, para que tenham prote\u00e7\u00e3o, para que possam ter previd\u00eancia, seguros. N\u00e3o podemos varrer a quest\u00e3o para debaixo do tapete\u201d, disse Rog\u00e9rio Marinho.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
O relator avaliou ainda como vai tratar a quest\u00e3o em seu parecer. \u201cPrecisamos adequar \u00e0 nossa realidade, usando o bom senso e respeitando a legisla\u00e7\u00e3o. O esp\u00edrito da lei \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, mas h\u00e1 sugest\u00f5es de adotar normatiza\u00e7\u00e3o em um cap\u00edtulo que abranja as novas formas de trabalho\u201d, explicou. O parecer deve ser apresentado at\u00e9 4 de maio.<\/p>\n
Ainda nesta quarta-feira (15), Rog\u00e9rio Marinho debateu a moderniza\u00e7\u00e3o das leis do trabalho com membros da Uni\u00e3o Nacional das Entidades de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Unecs), quando recebeu novas propostas para o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Depois, como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo, o tucano comandou reuni\u00e3o para debater a reforma da previd\u00eancia, quando esteve presente o relator da mat\u00e9ria, deputado Arthur Maia (PPS-BA).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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