{"id":9347,"date":"2017-03-23T09:26:23","date_gmt":"2017-03-23T12:26:23","guid":{"rendered":"http:\/\/aclecivamsoares.com.br\/?p=9347"},"modified":"2017-03-23T14:49:47","modified_gmt":"2017-03-23T17:49:47","slug":"9347","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aclecivamsoares.com.br\/index.php\/2017\/03\/23\/9347\/","title":{"rendered":"Projeto de moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas recebe mais de 800 emendas"},"content":{"rendered":"

\"Rog\u00e9rio<\/a><\/p>\n

O projeto de moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas recebeu 840 emendas ao texto original. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas pelos parlamentares foi encerrado nesta quarta-feira (22). Para o deputado federal Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), relator do projeto, a alta quantidade de sugest\u00f5es apresentadas ao relat\u00f3rio demonstra a import\u00e2ncia do tema para o pa\u00eds.<\/p>\n

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\u201cO Brasil vive a sua maior crise econ\u00f4mica da hist\u00f3ria. E para tentarmos recuperar o tempo perdido, estamos trabalhando para atualizar esta lei que j\u00e1 tem mais de 70 anos. O mundo mudou e nossa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanhou essas mudan\u00e7as. A moderniza\u00e7\u00e3o dessas leis \u00e9 fundamental para o pa\u00eds voltar a crescer\u201d, disse Rog\u00e9rio.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

A comiss\u00e3o especial tem promovido uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a proposta. A solu\u00e7\u00e3o de conflitos trabalhistas fora da esfera judicial foi tema do \u00faltimo debate, tamb\u00e9m nesta quarta. Atualmente, s\u00e3o formas de resolu\u00e7\u00f5es extrajudiciais de embates entre trabalhadores e empregadores no pa\u00eds a arbitragem, a media\u00e7\u00e3o e a comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1\u00aa Regi\u00e3o Gustavo Tadeu Alckmin, o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 uma das medidas extrajudiciais mais eficazes.<\/p>\n

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\u201cAs mesmas demandas e conflitos sobre os mesmos objetos est\u00e3o tramitando na Justi\u00e7a do Trabalho. O objeto \u00e9 o mesmo com processos contra bancos, supermercados e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, exemplificou.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte, afirmou que a demiss\u00e3o arbitr\u00e1ria, conhecida popularmente como dispensa sem justa causa, \u00e9 o que gera litigiosidade e processos. Para ele, a arbitragem \u2013 em que as partes definem o mediador sem a participa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a \u2013 \u00e9 uma das formas de diminuir o n\u00famero de processos na esfera judicial.<\/p>\n

Belmonte destacou ainda a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de outras medidas extrajudiciais como a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (Cipa) e as comiss\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para desafogar a Justi\u00e7a do Trabalho. Segundo o desembargador, a arbitragem deve entender as peculiaridades da rela\u00e7\u00e3o trabalhista, como sal\u00e1rio m\u00e9dio baixo, cerca de R$ 2 mil.<\/p>\n

De acordo com o vice-presidente executivo da Central Brasileira do Setor de Servi\u00e7os (Cebrasse), Erm\u00ednio de Lima Neto, a arbitragem \u00e9 a forma mais eficiente de solu\u00e7\u00e3o de conflitos trabalhistas.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o sou contra a Justi\u00e7a do Trabalho. O que queremos \u00e9 que ela seja justa. Os empres\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o todos inid\u00f4neos\u201d, disse. \u201cO empres\u00e1rio quer ter lucro, sim, mas tamb\u00e9m ele gera empregos, riqueza para esse pa\u00eds.\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo o professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Nelson Mannrich, a preponder\u00e2ncia do negociado sobre o legislado, o que \u00e9 considerado a \u201cespinha dorsal\u201d da reforma trabalhista, \u00e9 fundamental para o pa\u00eds. \u201cN\u00e3o podemos tratar os sindicatos com a mesma l\u00f3gica que o empregado. Finalmente come\u00e7ados a dar responsabilidade para os sindicatos\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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