Ostilio acumula cargo de forma indevida no Estado

O presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino, vereador Ostílio Bezerra de Melo, vem andando na contramão da legalidade e ferindo a Constituição Federal, mais precisamente em seu artigo 37. Isso porque, Ostílio acumu...

Ostilio acumula cargo de forma indevida no Estado
Registro editorial · Acervo oficial Aclecivam Soares

O presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino, vereador Ostílio Bezerra de Melo, vem andando na contramão da legalidade e ferindo a Constituição Federal, mais precisamente em seu artigo 37.

Isso porque, Ostílio acumula os cargos de Contador na Agência de Fomento do RN [AGN], e, também, auxiliar de infraestrutura na Secretaria Estadual de Educação.

Talvez, não houve ilegalidade caso ele conseguisse cumprir com o horário, dando expediente nos locais, que juntos somam 80 horas semanais, sendo 40 em cada secretaria onde se encontra lotado.

Além disso, Ostílio é o presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino, distante aproximadamente 150 km de Natal, onde deve cumprir expediente dos cargos acima mencionados, e, obviamente, na Câmara Municipal.

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