A conta de R$ 10,5 bilhões para segurar a bomba do diesel

O Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel, a um custo estimado de R$ 10,5 bilhões.

A medida, que busca conter o repasse imediato da alta dos combustíveis para o frete e para a mesa do consumidor, prolonga um alívio fiscal criado em maio sob a justificativa dos impactos da crise no Irã.

Na época, o benefício começou via Medida Provisória com um abatimento de R$ 1,12 por litro. Com a disparada do petróleo no mercado internacional, a Fazenda adicionou mais R$ 1,00 de desconto em setembro e passou a renovar a manobra por meio de portarias para manter o repasse de R$ 2,12 ao longo do período.

Para cobrir essa conta bilionária sem explodir a meta fiscal, a equipe econômica aposta todas as fichas no cumprimento das receitas extraordinárias do setor petrolífero, projetadas em R$ 67,5 bilhões para 2026. Esse montante reúne a arrecadação com imposto de exportação sobre o óleo bruto, a venda direta de excedentes da União e o recolhimento de royalties.

Se por um lado o congelamento artificial do preço evita um salto na inflação e o descontentamento do setor de transportes, por outro condiciona a estabilidade das contas públicas ao comportamento do mercado internacional do petróleo até o fechamento do ano.