A reforma eleitoral de sobrevivência do Centrão

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, iniciou as articulações para alterar profundamente a forma como o brasileiro escolhe seus representantes. Em reunião com líderes das maiores bancadas do Congresso (como PP, União Brasil, Republicanos e MDB), o parlamentar colocou na mesa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a implementação do sistema de voto distrital misto no Brasil a partir de 2034, passando por uma fase intermediária de transição já nas eleições de 2030.

Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, no qual a soma dos votos de todos os candidatos e da legenda define o número de cadeiras que cada partido ocupará. Só então os mais votados de cada sigla preenchem essas vagas. A proposta de reforma quer enterrar esse modelo.

Na primeira etapa, em 2030, seria adotado o "distritão", elegendo simplesmente os candidatos mais votados em cada estado, sem a interferência do quociente eleitoral. Já em 2034, os estados seriam divididos em distritos e o eleitor passaria a dar dois votos: um para o candidato da sua região e outro na legenda partidária, dividindo a Câmara entre eleitos diretos pelo território e nomes indicados por listas partidárias.

A movimentação nos bastidores não ocorre por acaso. O esforço para acelerar a pauta ganhou força logo após o encerramento da disputa municipal, motivado pelo crescimento expressivo da bancada do PL e pela perda de espaço das forças tradicionais do Centrão.

Embora defensores do projeto aleguem que a mudança aproxima o parlamentar do seu território de origem e facilita a fiscalização por parte da comunidade, o modelo entrega na prática um superpoder aos caciques partidários, que passarão a controlar metade do preenchimento das vagas no Parlamento por meio das listas fechadas.

Para garantir a tramitação rápida da PEC, a cúpula da Câmara já busca alinhamento com o Senado e com o presidente Davi Alcolumbre.